Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“É inimaginável que ainda possamos julgar casos com um sistema penal de quase 100 anos”, diz Leonel Gonzales em palestra na EMERJ
“A maioria dos países da América Latina, principalmente o Brasil, iniciou seus debates históricos sobre a justiça penal na década de 90, tendo como prioridade sua compatibilização com os certames da democracia. E nesse contexto, a maioria dos países latino-americanos implementou sistemas orais e audiências públicas para resolver questões penais”, destacou o palestrante Leonel Gonzales, diretor do Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA). Leonel foi um dos convidados pelo Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da EMERJ para participar do seminário “A Caminho do Sistema Acusatório?”, ocorrido na última sexta-feira (17).
De acordo com Leonel Gonzales, o Brasil assim como a Argentina está atrasado em relação à reforma do Processo Penal. Segundo Gonzales, a reforma tornaria os processos mais transparentes e possibilitaria maior controle. “O Sistema Penal do Brasil já completou 75 anos. É inimaginável que hoje em dia, com a complexidade da sociedade em que vivemos, possamos julgar casos penais com um sistema de encarceramento de quase 100 anos”, relatou Gonzales.
A abertura do encontro foi realizada pelo presidente do Fórum Permanente, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, e pelo desembargador Luiz Gustavo Grandinetti. “Um evento como este cumpre a missão da Escola da Magistratura, que não é apenas formar o futuro magistrado, mas também fazer com que todos nós, juristas, venhamos a refletir sobre temas atuais. E não há dúvidas de que estamos convivendo hoje no Brasil com um sistema híbrido processual”, expôs o desembargador Muiños.
O evento ainda debateu “o Sistema Acusatório Brasileiro e a Oralidade” com o advogado e professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; “Crise Identitária do Juiz Penal”, com o advogado e professor da PUC-RS Aury Lopes Júnior; “A Prova do Dolo: Desafios”, com o desembargador e professor da UFRJ Geraldo Prado; “Cautelares Pessoais no Processo Penal”, com o promotor de Justiça/SP Fauzi Hassan Choukr, e “O Sistema Acusatório no Brasil. Estamos Retrocedendo?”, com desembargadora federal e professora da UNIRIO Simone Schreiber.
Os desembargadores do TJRJ Luiz Noronha Dantas, Abel Gomes, Marcos André Chut e os membros do Fórum Permanente Thiago Bottino do Amaral , Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira e Carlos Eduardo Japiassú atuaram, cada qual, como presidente de mesa nos diversos painéis do evento.
Participaram como debatedores os juízes do TJRJ Paulo César Vieira de Carvalho Filho, Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto e a professora Flaviane Magalhães Barros.
20 de agosto de 2018
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ
