Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O diretor-geral da EMERJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, participou no dia 5 de junho do encontro organizado em São Paulo pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). O objetivo foi discutir pontos de relevância institucional para as Escolas no âmbito de suas atuações. Foram debatidos também os programas de formação e aperfeiçoamento de magistrados e técnicas de incentivo para ampliar o envolvimento dos magistrados com as Escolas. Além do diretor-geral, representaram a EMERJ os juízes membros do Conselho Consultivo da Escola, Luiz Marcio Victor Alves Pereira e Adriana Ramos de Mello, e a coordenadora pedagógica do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA), Simone Cuber Araújo Pinto.
Segundo a ENFAM, buscou-se promover a integração e a aproximação com as escolas da região, visando alinhar diretrizes para a formação de magistrados. Além dos dirigentes da Escola Nacional, participaram juízes e servidores das escolas de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. A reunião antecedeu o Curso de Formação de Formadores da ENFAM, que ocorre na EPM, de 6 a 8 de junho.
Fizeram parte da mesa de abertura a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, diretora-geral da ENFAM; os desembargadores Antonio Carlos Villen, diretor da EPM; Francisco Eduardo Loureiro, vice-diretor da EPM; e Eladio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da ENFAM; a desembargadora federal Nizete Lobato Carmo, corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região; e o juiz Carl Olav Smith, secretário-geral da ENFAM.
Na abertura dos trabalhos, Antonio Carlos Villen saudou a realização do evento em São Paulo e a iniciativa da ENFAM: “É importante debater a tarefa que envolve a formação e o aprimoramento dos magistrados”, e salientou a necessidade de acompanhamento dos juízes substitutos pelos formadores, desde a formação inicial até o vitaliciamento.
A ministra Maria Thereza Moura discorreu sobre a nova estruturação da ENFAM, que passou a realizar encontros e edições regionais do Curso de Formação de Formadores. “A ENFAM sentiu a necessidade de estar mais perto das Escolas e conhecer suas demandas, para que possamos aperfeiçoar o aprendizado”, afirmou. Ela também comentou a importância do trabalho de motivação na formação inicial e continuada dos magistrados.
Eladio Lecey enfatizou os programas de aperfeiçoamento da ENFAM, evidenciando a aplicação de atividades práticas no Curso de Formação Inicial. Nesse sentido, mencionou a edição da Resolução ENFAM nº 2/2017: “Percebemos que é possível utilizar atividades reais judicantes supervisionadas”.
Resolução ENFAM
Durante o encontro, foram debatidas as alterações promovidas pela Resolução ENFAM nº 2/2017, que dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso na magistratura. Entre outras inovações, houve a inclusão do Módulo de Direito Eleitoral nos cursos de formação inicial.
Foram discutidas ainda questões que envolvem a motivação e a relevância da formação inicial e continuada, a análise de sentenças na formação inicial e no vitaliciamento, a carga horária dos cursos para promoção por merecimento, o compartilhamento de cursos a distância no portal da ENFAM, o programa de acompanhamento de vitaliciandos, o novo formato do Curso de Formação de Formadores, a parceria no desenvolvimento de cursos, entre outros temas apresentados pelas escolas.
Participações
Participaram também da reunião os desembargadores Ricardo Rodrigues Cardozo, diretor-geral da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj); Samuel Meira Brasil Júnior, diretor da Escola da Magistratura do Estado Espírito Santo (Emes); e Manoel dos Reis Morais, superintendente adjunto da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef); os desembargadores federais Luis Carlos Hiroki Muta, diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag); e Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, diretor-geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf); os juízes Adriana Ramos e Luiz Márcio Victor Alves Pereira, integrantes do conselho consultivo da Emerj; Lisandre Figueira, coordenadora pedagógica da Ejef; e Marcos de Lima Porta (TJSP); a coordenadora de Desenvolvimento de Ações Educacionais da Enfam, Celi Canovas Feijó Araujo; a chefe da Seção de Planejamento e Avaliação Educacional da Enfam, Eveline Pinheiro; a assessora de eventos da Enfam, Maria Amélia Mazzola; a coordenadora de Apoio da Diretoria da EPM, Aline Alessandra Vieira; a coordenadora de Cursos da EPM, Rosa Maria Gomes Bagdzius; a chefe da Seção de Cursos para Magistrados da EPM, Regina Costa; a servidora da EPM Maria Manoela Couceiro; a assessora da Emarf, Regina Elisabeth Tavares Marçal, e a supervisora da Emarf, Clarice de Souza Biancovilli.
07 de junho de 2017
Fonte: Comunicação Social TJSP – Seção de Imprensa da EPM
Fotos: ENFAM