Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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“Esta reunião pretende ajudar todos a refletir sobre aquelas limitações que nós trazemos como seres humanos, fruto da nossa educação baseada num exemplo colonizador, que apresenta a questão dos preconceitos raciais e o desequilíbrio de gênero”, ressaltou o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa na abertura da 85ª reunião do Fórum Permanente de Direitos Humanos da EMERJ, no dia 28 de junho. O desembargador, que é presidente do Fórum, lançou um desafio aos participantes do encontro: “ A minha proposta é que, a partir desse evento, nós passemos a fazer uma reflexão mais profunda das nossas limitações e dos nossos preconceitos. ”
Para tratar do tema “Decolonialidade e Direitos Humanos” foram convidados o professor da EMERJ Miguel Baldez e a professora da pós-graduação em Direito Público da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro ( PUC-RIO) Márcia Nina Bernardes.
Durante a palestra sobre Direitos Humanos, o professor Miguel Baldez discorreu sobre a história do Brasil, desde a chegada dos portugueses até a situação política atual, e ressaltou a importância dos movimentos populares. “Eu vejo nos movimentos populares o grande avanço no campo dos Direitos Humanos. Direitos Humanos são a essência da própria existência do homem e da mulher. Direitos Humanos são o reconhecimento de que homem e mulher devem integrar-se, principalmente no campo dos movimentos populares”, destacou Miguel Baldez.
Os desafios da decolonialidade e do feminismo para o Direito foi o tema tratado na palestra da professora Márcia Nina Bernardes. Ela explicou que o pensamento decolonial é o pensamento da periferia. “Decolonização é um termo que, de um modo geral, faz alusão às marcas da colonialidade no modo em que a gente se estrutura em termos de Constituição da nossa subjetividade, das nossas possibilidades do exercício do poder. Tem um pacto direto nas questões relacionadas com o Direito que ainda precisam ser muito exploradas; a discussão do Direito a partir dessa perspectiva é bastante recente”, declarou a professora.
Ao fim da reunião, a professora ressaltou a importância de encontros como esse da EMERJ: “Eu entendo que quanto mais espaços nós tenhamos para discutir criticamente sobre a nossa prática, maiores são as possibilidades de aberturas criativas para ressignificar o dia a dia do Direito que construímos. É um desafio as pessoas se disporem a repensar todas as suas dinâmicas, posturas, olhares. É uma tarefa difícil, de grande porte”, concluiu a professora.
29 de junho de 2017
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ