EMERJ

“Direito ao Confronto e Falsas memórias” em debate na EMERJ

Com o tema “Questões Contemporâneas de Processo Penal: Direito ao Confronto e a Falsas Memórias”, o Fórum Permanente de Especialização e Atualização nas Áreas do Direito e do Processo Penal realizou sua 32ª reunião, no último dia 05 de novembro. Na ocasião, o auditório Nelson Ribeiro Alves recebeu o membro do Conselho Consultivo da EMERJ e presidente do Fórum, desembargador Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez para a apresentação do encontro, que contou com palestras do professor Diogo Malan e da advogada Cristina Di Gesu.

O presidente do Fórum, desembargador Paulo Baldez iniciou a reunião apresentando os palestrantes e destacou: “Este tema é de relevância nos dias atuais”.

O professor Diogo Malan, que falou sobre o tema “Direito ao Confronto”, ressaltou: “Direito ao confronto, no direito penal, é um tema que me chamou atenção porque lendo tratados internacionais sobre Direitos Humanos nenhum deles fala em contraditório. Há um amplo catálogo de garantias do cidadão acusado de crimes, mas não se refere nominalmente à garantia do contraditório, e sim se fala no direito do acusado a inquirir ou ter inquiridas as testemunhas de acusação.” O professor lembrou ainda que, no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente aplica o Direito ao Confronto.

Já a advogada Cristiana Di Gesu com o tema “Falsas Memórias” destacou: “A lembrança pode ser altamente manipulada, a partir de informações errôneas sobre acontecimentos nunca vividos, ou então pode haver a falsificação da lembrança através de fatos vivenciados.” E completou: “Devemos ter cuidado e produzir nos processos outras provas, que não se baseiem somente na declaração de vítimas ou de uma testemunha para condenar alguém. Essa prova pode sofrer esse tipo de problema e virá a macular a própria qualidade da jurisdição.” A palestrante também alertou para o cuidado que devemos ter com os depoimentos infantis.

Ao fim das palestras os participantes da mesa realizaram intenso debate junto ao público.