EMERJ

No Dia Internacional das Mulheres, comemorado no último dia 8 de março, a Escola da Magistratura do Rio realizou a 15ª Reunião do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, com a palestra da desembargadora Leila Mariano, diretora-geral da Escola, sobre o tema “Os Direitos Humanos das Mulheres”.

Na abertura do encontro, a presidente do Fórum e juíza titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Dra. Adriana Ramos de Mello, recordou que a fundação do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, foi idealizada pelo desembargador Paulo Ventura, com o objetivo de abordar temas relevantes nesta área. A juíza declarou ainda que a instituição do Dia Internacional da Mulher é decorrente da necessidade, desde 1910, de garantir os direitos das mulheres em uma sociedade cada vez mais desenvolvida industrialmente. E declarou: “esta data não deve ser meramente comercial, porém uma celebração para garantir condições dignas a todas as mulheres”. A magistrada ainda fez um registro com base no último relatório da ONU-MULHER – 70% dos pobres e 65% dos analfabetos são mulheres, e o Brasil ocupa a 80ª lugar em um total de 130 países pesquisados em desigualdade de gênero. Em seu discurso, ainda citou a violência contra a mulher em vários países.

Em seguida, a desembargadora Leila Mariano declarou a honra de celebrar este dia reunindo diversos profissionais no Fórum. Em seu discurso, fez uma bela referência à trajetória da mulher na história do nosso país, desde o descobrimento pelos portugueses até os dias atuais, mencionando mulheres pioneiras em várias frentes, tais como: Nísia Floresta, que publicou o livro “Direito das Mulheres e Injustiça dos Homens”, em 1832; Cora Coralina, que com apenas o primário ganhou prêmios literários, como Jabuti e Juca Passos; Bertha Lutz, que criou as bases para o feminismo no Brasil; a juíza Iete Bomilcar Passarela, a primeira magistrada fluminense, e as desembargadoras Maria Estela Vilela Souto Lopes Rodrigues e Áurea Pimentel Pereira, que chegaram a vice-presidência do Tribunal de Justiça do Rio depois de ambas terem uma carreira de muita luta. E citou ainda as mulheres que perderam a vida em razão da violência de seus parceiros, como Ângela Diniz, Salete Cavalheiros, Eliza Samudio e Eloá Pimentel.

A magistrada declarou ainda que antigamente as mulheres eram educadas a obedecer os pais e, posteriormente, aos maridos, afirmando a submissão destas aos homens. Acertou ainda para que o tema Direitos Humanos das Mulheres seja mais discutido na sociedade, como nas Polícias Civil e Militar e nas escolas de todo o país.

A mesa de abertura contou com a presença e a participação só de mulheres, além da desembargadora Leila Mariano e da juíza Adriana Ramos de Mello, estavam as desembargadoras Cristina Tereza Gaulia – Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Denise Levy Tredler – Representante do Poder Judiciário na Comissão Estadual de Direitos Humanos e Lenice Bodstein, as juízas Andréa Pachá e Renata Gil Alcântara – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da AMB, a Dra. Lúcia Iloízio Barros, a professora Leila Linhares, a psicóloga Cecília Teixeira Soares.

Na ocasião, houve o lançamento de edição especial da revista da EMERJ, com palestras proferidas no “I Encontro Internacional sobre Violência de Gênero Brasil-Espanha”. A 15º Reunião do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero foi o primeiro dia do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados, que prosseguirá ainda nos dias 16, 19, 23 e 26 de março.