Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A Escola da Magistratura do Rio promoveu, no dia 10 de outubro, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, o “Seminário em homenagem ao Desembargador Jessé Torres”. Na ocasião foi lançado o livro ‘Estudos de Direito Administrativo – Em Homenagem ao Professor Jessé Torres Pereira Junior’, que celebra os 70 anos do magistrado. O presidente do TJRJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, abriu o eventou ao lado do desembargador Alexandre Câmara; do magistrado homenageado, desembargador Jessé Torres; de Adilson Pires e Thaís Marçal. Compuseram outras formações da mesa os desembargadores Maurício Caldas e Claudio Brandão de Oliveira.
O desembargador Alexandre Câmara realizou a palestra de abertura, com o tema ‘Contraditório e Fundamentação das Decisões no Processo Administrativo’, e destacou: “o contraditório tem que ser visto como o direito de participar do processo com influência no resultado”.
Em seguida, o professor e advogado Carlos Roberto Siqueira Castro falou sobre o “Novo Modelo de Controle de Constitucionalidade na França – A Questão Prioritária de Constitucionalidade (QPC)”: “só quem pode submeter uma (QPC) ao exame finalístico, culminante, no Conselho Constitucional da França é o Conselho de Estado ou a Corte de Cassação”.
O professor Gustavo Binenbojm, que discorreu sobre o tema “Direito Administrativo, Democracia e Pragmatismo”, ressaltou: “O pragmatismo é uma visão a partir de outro enfoque do direito, e nada mais importante para o direito administrativo do que ter essa preocupação pragmática”.
Ao encerrar o evento, o desembargador Jessé Torres, emocionado, agradeceu aos amigos, alunos, colegas e familiares presentes, e destacou a importância da gratidão: “é um momento de eternidade na vida que se viveu”.