Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O empoderamento do consumidor e a responsabilidade do mercado foram os enfoques centrais da especialista convidada pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ, que falou sobre defesa do consumidor durante uma palestra. A advogada especializada em Direito do Consumidor e ex-Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, considera ser a defesa do consumidor uma política de estado. Participou como debatedor o juiz Flávio Citro.
O encontro ocorrido nesta sexta-feira, dia 31, foi promovido pelo Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, presidido pela desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, que disse ter sido o tema escolhido em comemoração ao mês do consumidor, celebrado no dia 15 de março. “Aproveitamos a oportunidade para trazer o assunto, que reflete diretamente neste fórum, pois o consumidor é a maior demanda dos juizados especiais”.
O diretor-geral da EMERJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, reforçou o dever de um Estado moderno de garantir a defesa do consumidor. “Antes do Código de Defesa do Consumidor havia grande dificuldade para proceder a reclamações na área do consumo e acabava-se optando por não fazer. Hoje o cenário é outro. O mercado tem que se ajustar a essas novas práticas e adotar a cultura de respeito ao consumidor; por isso a importância de debates como esse são importantes”.
30 de março de 2017
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ