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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Ministra Cármen Lúcia, do TSE, encerra Curso de Jurisdição Eleitoral da EMERJ


No último dia 2/7, para o encerramento do Curso de Jurisdição Eleitoral, realizado pela EMERJ em parceria com o TRE compareceu a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Tribunal Superior Eleitoral.

A Ministra Carmem Lúcia ressaltou que “mesmo com tantos contratempos como nós temos visto na história constitucional do Brasil, estamos vivendo um momento em que somos capazes de superá-los. As leis não fazem milagres; quem faz milagre é o cidadão quando exige e consegue a aplicação da lei. Esse é o fato”. E afirmou: “Todas as zonas eleitorais do País deverão ter juízes para fiscalizar os trabalhos”. “Ao contrário de pleitos passados, nos quais alguns juízes ficaram responsáveis por duas ou mais zonas”. “O TSE está 100% à disposição dos senhores, juízes, promotores e serventuários”, finalizou a ministra.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Luiz Zveiter, em seu pronunciamento, prometeu empenho do Tribunal em garantir segurança nas eleições.

A Desembargadora Leila Mariano, Diretora-Geral da EMERJ, que também participou da mesa de abertura disse: “É uma alegria receber mais uma vez a Ministra Carmem Lúcia aqui na EMERJ, e ainda, acolher magistrados e promotores, nesse evento de tanta significação para a democracia”.

Também fizeram parte da mesa de abertura: Carlos Henrique Perpetuo Braga, Secretário Geral do TSE; Desembargadora Letícia Sardas, Vice-Presidente do TSE; Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Soares Lopes e o Procurador Regional Eleitoral, Mauricio da Rocha Ribeiro.