Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Segundo a desembargadora Marilene, “A mediação é um processo voluntário que oferece àqueles que estão vivenciando um conflito familiar, ou qualquer outro conflito de relação continuada, a oportunidade e o espaço adequados para solucionar questões relativas à separação, sustento e guarda de crianças, visitação, pagamento de pensões, divisão de bens e outras matérias, especialmente as de interesse da família”. E ressalta “As partes poderão expor seu pensamento e terão uma oportunidade de solucionar questões importantes de um modo cooperativo e construtivo”. “O objetivo da mediação é prestar assistência na obtenção de acordos, que poderá construir um modelo de conduta para futuras relações, num ambiente colaborativo em que as partes possam dialogar produtivamente sobre suas necessidades”. O Núcleo é responsável pelo programa de conciliação e mediação do TJRJ, sendo que este atua em três frentes: a Mediação processual, para resolver os processos que estão em andamento, que já estão ajuizados; a Mediação pré-processual, antes que o processo se ajuíze, e envolve ainda convênios com a Defensoria Pública e a Mediação para a divulgação da prática de pacificação na sociedade que engloba: Mediação Escolar, Mediação nas UPPs e Mediação para os líderes comunitários. Os mediadores do TJRJ são intensivamente treinados, o que lhes permite identificar as questões mais importantes, para atender às necessidades das partes, ajudando-as a encontrar alternativas para o alcance de um acordo. Os mediadores são neutros: não dão conselhos, nem tomam decisões. Em vez disso, eles facilitam o diálogo positivo, criando atmosfera propícia à identificação das reais necessidades de ambas as partes. O TJRJ hoje possui em média 300 mediadores, sendo que 15 deles são instrutores, que aplicam aulas para policiais de UPPs, professores e líderes comunitários. |
A desembargadora Marilene Melo Alves, membro da 11º Câmara Cível do TJRJ é especialista na área do Direito de Família e uma estudiosa de filosofia e psicanálise. Presidente da Comissão de Mediação do TJRJ, desde dezembro de 2009, na gestão do desembargador Luiz Zveiter, hoje ela exerce a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, instituído pelo TJRJ, em julho de 2011. A criação do Núcleo foi estabelecida pela Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ que dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.