Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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A 46ª reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional aconteceu no último dia 9 de abril, no auditório Antonio Carlos Amorim. O evento, que abordou o tema central “Controle Judicial de Políticas Públicas”, foi aberto pelo desembargador Ronald dos Santos Valladares, vice-presidente do Fórum. Também fizeram parte da mesa de abertura o procurador José Marcos Domingues de Oliveira, o desembargador federal Marcus Abraham, o juiz Carlo Artur Basilico e o advogado Leandro Mello Frota.
Ao dar início à reunião, o desembargador Ronald Valladares fez um breve pronunciamento sobre o tema e montou um painel com o procurador José Marcos Domingues, que abordou o subtema “Finanças Públicas e Políticas Públicas”. O desembargador Marcus Abraham falou sobre “Perspectivas da Justiça Federal” e o juiz Carlo Artur Basilico encerrou a reunião com a palestra “Perspectivas da Justiça Federal”. Para os debates da manhã de estudos, participou o advogado e membro do Fórum Leandro Mello Frota.
No encerramento do encontro, houve o lançamento do livro “Direito Financeiro e Políticas Públicas”, de autoria do desembargador José Marcos Domingues.