A Comissão de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (COMAM) da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) reuniu-se neste dia 09 para aprovar os cursos de formação continuada do ano de 2018 para os juízes que pretendem concorrer a remoção e promoção por merecimento.
Participaram da reunião o presidente da COMAM, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, a diretora do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA), Patsy Schlesinger, e os desembargadores Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, Patricia Serra e Sérgio Seabra Varella.
Serão oferecidos 35 cursos, nas modalidades a distância e presencial, sobre os mais variados temas: Processo Civil, Gestão, Mídias Sociais, Direito Empresarial, Direito Eleitoral, Audiência de Custódia, Turmas Recursais, entre outros.
Os cursos de formação continuada proporcionam ao magistrado a oportunidade de desenvolver competências profissionais e contribuem para a formação do juiz contemporâneo. Todas as aulas ministradas utilizam as metodologias ativas da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) e são expositivas dialogadas. Há também debates em grupo, estudos de casos concretos, simulações e outras estratégias pedagógicas alinhadas com a proposta de ensino.
Em dezembro, a EMERJ disponibilizará no site o programa completo de 2018 dos cursos para juízes.
Novas regras da ENFAMPor determinação das resoluções da ENFAM (02/2016 e 02/2017) e do Conselho Nacional de Justiça (106/2010), o magistrado deve cumprir 40 horas-aula por ano como requisito para a promoção na carreira por merecimento. Dessa maneira, em um período de dois anos, o magistrado deverá ter alcançado a carga horária total de 80 horas-aula, devendo necessariamente realizar 40 horas-aula em cada período de 12 meses que abrange esses dois anos.
Saiba esta e outras informações no Portal de Magistrados da EMERJ http://www.emerj.tjrj.jus.br/magistrados/magistrados.html
09 de outubro de 2017.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.