Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A partir do mês de agosto, a Biblioteca da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) ampliará o Serviço de Pesquisa a Magistrados. Através deste serviço, magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e assessores obtêm informações atualizadas sobre doutrina, legislação e jurisprudência pertinentes ao desempenho da função judicante.
O Serviço de Pesquisa a Magistrados atualmente funciona de segunda a sexta, das 13hs às 18hs, com 10 pesquisadores. No próximo mês, passará a funcionar das 9hs às 19hs com 14 pesquisadores. As pesquisas são realizadas por alunos da turma do Curso de Especialização em Direito Público e Privado da EMERJ, aprovados em entrevista seletiva, graduados em direito, e que possuem experiência nesse tipo de busca. Os pesquisadores utilizam os diversos recursos disponíveis nas bibliotecas, especialmente o acervo atualizado e sites jurídicos, com ênfase nos Tribunais Superiores.
O desembargador Nagib Slaibi Filho e sua equipe de assessores utilizam frequentemente o serviço para instruir minutas de votos e decisões. Segundo ele: “É uma ferramenta essencialmente útil ao desenvolvimento do trabalho, em especial no que se refere à pesquisa de doutrina e jurisprudência sobre questões jurídicas controvertidas”.
Para os alunos pesquisadores, o acervo para pesquisa também foi ampliado, uma vez que as bibliotecas do TJRJ e EMERJ se uniram. Com esse avanço, haverá mais celeridade nas pesquisas, com a possibilidade de se atender a um número maior de magistrados.
Um dos 14 pesquisadores é o aluno da EMERJ Rafael Barroso M. Negri, de 27 anos, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para Rafael, o trabalho de pesquisa complementa o ensino do Curso de Especialização. “É uma oportunidade única ver o que os Tribunais estão decidindo. O conteúdo que aprendemos em sala de aula, ocasionalmente, é o que o magistrado solicita. Dessa maneira, temas solicitados que não vimos em sala de aula, ou que tenham outro foco, acabam contribuindo para o nosso aprendizado”.
Como solicitar o serviço
O serviço deve ser solicitado por meio do e-mail emerj.spm@tjrj.jus.br. A solicitação deve conter o nome do solicitante, que poderá ser o assessor ou secretário, o nome do magistrado interessado na pesquisa e o telefone ou ramal da Câmara ou gabinete.
As solicitações são atendidas por ordem de chegada. A jurisprudência é enviada para o e-mail institucional do solicitante e o material da doutrina deverá ser retirado, após o solicitante receber o e-mail de conclusão da pesquisa.
Em casos de pedidos de pesquisa de doutrina para Fóruns Regionais ou do Interior, o material é remetido ao solicitante pelo Serviço de Apoio Logístico da EMERJ por Sedex.
Outras informações podem ser obtidas nos ramais do Serviço de Pesquisas para Magistrados: 6814 e 6850.
A Biblioteca da EMERJ fica localizada a Rua Dom Manuel 37, 1º andar, no Tribunal de Justiça, Lâmina III.
27 de julho de 2017
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ