EMERJ

O Fórum Permanente de Direito Empresarial realizou no último dia 22 de agosto, no Auditório Nelson Ribeiro Alves, sua 52ª reunião, com o tema “Marcas e Patentes: Implicações Estaduais”.  A palestra foi aberta pelo Desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa,  vice-presidente do Fórum, que convidou à mesa o palestrante, Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa; o debatedor Luis Fernando Ribeiro de Mattos Jr. e o membro do Fórum, Dr. Paulo de Moraes Penalva Santos.

No início de sua palestra o professor Pedro Marcos Nunes Barbosa chamou a atenção para o fato de a vertente da propriedade intelectual ser um dos temas mais internacionais do Direito. Ao longo de sua fala, o palestrante procurou mostrar aos ouvintes exemplos dos fatos citados, com casos concretos e vídeos com comerciais veiculados na televisão.  O professor Pedro Marcos Nunes Barbosa também chamou a atenção para a importância da liberdade: “É importante lembrar que a liberdade é sempre a premissa, mesmo no âmbito da propriedade intelectual. E claro que muitas vezes o exercício dessas liberdades causa danos.” O palestrante lembrou ainda que nesses casos de danos morais não deverá haver indenização e sim, compensação.

Para encerrar o encontro, o debatedor Luis Fernando Ribeiro de Mattos Jr. comentou a palestra do professor Pedro Marcos Nunes Barbosa e apresentou novas questões e olhares sobre o tema. Ao final, os participantes da mesa e ouvintes realizaram um intenso debate em torno de marcas e patentes e de suas implicações estaduais.