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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Advogados discutem o tema “Racismo Institucional” em palestra na Escola


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“Não ser racista é ser proativo, é lutar contra o racismo, para que todos possam ter a mesma oportunidade e a mesma dignidade”. A partir dessa reflexão, o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa – diretor-geral do Centro de Estudos e Debates do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CEDES-TJRJ) e presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos, abriu o evento “Racismo Institucional” ao lado da juíza Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero. O evento foi promovido pelos dois Fóruns, nesta quarta-feira, 28 de novembro, na EMERJ.

“O racismo não se manifesta apenas a partir de comportamentos individuais ou de grupos, mas se manifesta a partir das condições que vão reproduzindo a desigualdade racial na sociedade”, destacou o advogado Silvio Luiz de Almeida.

“A única maneira de reconhecer o racismo é mediante uma postura crítica da realidade. Quem não estuda as relações raciais não percebe o racismo”, ressaltou Silvio Luiz de Almeida.

O advogado ainda citou a professora americana, militante pelo direito das mulheres e contra a segregação racial, Angela Davis: “Numa sociedade racista, a única postura de quem é contrário ao racismo é ser anti-racista”. Ele concluiu: “Não existe a possibilidade de alguém não ser racista, não compactuar com o racismo e simplesmente se calar diante disso”.

A advogada Ana Míria Carinhanha falou sobre o racismo institucional no Sistema de Justiça brasileiro.

“Pensar no racismo institucional no Sistema de Justiça brasileiro exige considerar sua configuração histórica e política e as condições de produção do conhecimento jurídico face ao racismo estruturante da nossa sociedade, presente em práticas, ideologias e discursos do que concerne inclusive a negação do racismo. Precisamos discutir o direito de resposta eficaz ao racismo”, destacou a advogada.

Participaram do encontro a professora Leila Linhares, coordenadora da ONG Cidadania, Estudo, Pesquisa Informação e Ação (CEPIA), além de estudantes e operadores do Direito.

28 de novembro de 2018
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ