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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



“A chance de uma mulher negra morrer por causas relacionadas à gravidez é de 80% maior do que em relação às mulheres brancas”, diz assistente social em palestra na EMERJ

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O Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) debateu nesta sexta-feira, dia 10, o tema “Maternidade e Uso de Drogas: O que se Propõe como Alternativa de Cuidado”. O encontro foi presidido pela juíza da 1ª Vara de Família de São João de Meriti e membro da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e Idoso (Cevij), Raquel Chrispino, que abriu o evento ao lado da assistente social Hilda Corrêa de Oliveira, da defensora pública Eufrásia Maria S. das Virgens, da promotora de Justiça Patricia Hauer, do representante do Conselho Regional de Psicologia (CRP) Juraci Brito e da assistente social do Conselho Regional de Serviço Social (CRSS) Natalia Silva Figueiredo.

O primeiro painel do dia, coordenado pela assistente social da Equipe Técnica da Gerência de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Marcia Vieira, falou sobre “A mulher no Contexto de Precariedade de Vida: Situação de Rua, Uso de Drogas, Racismo, Desigualdade de Gênero e Encarceramento”. O assunto foi exposto pela assistente social Roseli da Fonseca Rocha e pelo pesquisador Francisco Inácio P. M. Bastos, ambos da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Também debateu o tema a psicóloga Maria Márcia Badaró, integrante da Secretaria Executiva Permanente de Saúde do Sistema Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap).

“A maioria da população é negra, mas, em relação aos brancos, a população negra possui um ingresso tardio na educação. E, conforme o nível de escolaridade, mais evidente fica a desigualdade racial no mercado de trabalho”, relatou a assistente social Roseli Rocha. Segundo a palestrante e os dados do Programa Brasil Sem Miséria do Governo Federal, 93% das famílias que recebem bolsa família são chefiadas por mulheres, 73% são famílias negras e 68% são lideradas por mulheres negras. De acordo com a assistente social, é a população negra que mais sofre com os retrocessos no campo dos direitos sociais.

“De acordo com dados do Ministério da Saúde, 73% das gestantes brancas realizam sete ou mais consultas pré-natais, enquanto a proporção cai para 46% quando as gestantes são negras. A chance de uma mulher negra morrer por causas relacionadas à gravidez, parto e pós-parto é 80% maior do que em relação às mulheres brancas”, complementou Roseli.

“52% da população é negra ou parda; quando se analisa a população de rua, nas cenas de uso de crack, encontra-se 75%. Então, trabalha-se com a causalidade reversa, dizendo que essa população usa mais a droga, mas, na verdade, essa população foi marginalizada, foi parar na rua, e por estar nela é sub-representada. É uma cambalhota conceitual muito conveniente para quem quer discriminar o outro e bastante estúpida do ponto de vista da ciência, pois ela não busca apenas estabelecer causas, mas também a direcionalidade das associações “, destacou o pesquisador da FIOCRUZ Francisco Inácio Bastos.

À tarde, a primeira mesa de debates, coordenada pela médica e membro da Diretoria Executiva da Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro (SOPERJ), Leda Amar de Aquino, discutiu o tema “Alternativas de Cuidados ao Uso Prejudicial de Drogas: Mitos, Redução de Danos e Aleitamento”. Também participaram do evento os palestrantes Izabel Pirá Mendes, médica neonatologista, e os psicólogos Paula Cerqueira e Rodrigo Simas.

A psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Eliana Olinda Alves coordenou a última mesa de debates: “Prevenindo a Violação de Direitos: Ações de Apoio Sócio Familiar no Trabalho em Rede”. O psicólogo do Espaço Eloos Alfredo da Conceição Chamma, as assistentes sociais Sylvia Regina Mello da Silva e Marcia Vieira e a médica pediatra Marcia Rocha Parisi foram os palestrantes.


10 de novembro de 2017.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.