Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Professor Lenio Streck ministra Aula Inaugural do Curso de Direito Administrativo da EMERJ
A Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro promoveu, no último dia 13 de março, a Aula Inaugural da segunda turma do Curso de Especialização em Direito Administrativo, com a palestra do professor Lenio Streck, sobre o tema “A Constitucionalização e a Questão da Relação Regra-Princípio nos Diversos Ramos do Direito”. O Curso de pós-graduação lato sensu tem duração de 13 meses e possui 33 alunos.
Em sua palestra, o professor emérito da EMERJ Lenio Streck falou sobre os princípios jurídicos e defendeu que decidir não é escolher, mas sim um ato de responsabilidade política. E destacou que o Direito é um conceito interpretativo.
Presentes na mesa de abertura da aula inaugural os desembargadores Sergio Verani, Leila Mariano, Jessé Torres e Maurício Caldas.
Ao iniciar o encontro, a presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano, declarou: “O papel que mais gosto é o de ser aluna. O diretor-geral da EMERJ, desembargador Sergio Verani, agradeceu a presença de todos e assinalou que o professor Streck é um grande colaborador da EMERJ. Já o desembargador Maurício Caldas foi o responsável pela apresentação do palestrante, e o coordenador do curso, desembargador Jessé Torres, ao término da palestra, enfatizou: “Isto é pós-graduação, abrir horizontes”.
