Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
EMERJ promove V Jornada de Direito Civil com renomados palestrantes
A Escola de Magistratura do Rio realizou nos dias 27 e 28 de setembro, o seminário “Reflexões sobre os Enunciados da V Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal e Rumos para a VI Jornada”, sob coordenação científica da Diretora-Geral da EMERJ, a desembargadora Leila Mariano, no Auditório Antônio Carlos Amorim, 4º andar, no Fórum Central.
O evento inaugural no dia 27, contou com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, e do Professor Gustavo Tepedino, que abriram a palestra discorrendo sobre Direito Civil-Constitucional: Premissas, autonomia privada e desafios diante das transformações sociais, tecnológicas e economias deste século XXI. O Ministro João Otávio de Noronha destacou o papel da Jornada em repensar e atualizar o pensamento do Juiz no plano dos Direitos Humanos. E completou: “É o momento de entendermos que transformações sociais estão ocorrendo e, efetivamente, requer uma transformação no pensamento jurídico. Não podemos ficar atrás dos fatos.”
Em seguida, o professor Gustavo Tepedino a respeito do novo Código Civil, e ponderou que diferentemente da tese de que o Código dispensaria o esforço hermenêutico de unificação interpretativa, a Jornada demonstrou que o Código Civil é um diploma legal a ser construído.
No dia 28, a Dra Milena Donato Oliva e o Dr Fábio de Oliveira Azevedo palestraram sobre “Parte Geral”, o desembargador Carlos Santos de Oliveira e Dr. Anderson Schreiler explanaram sobre “Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil”. “Direito Contratual” foi debatido pelo desembargador Ricardo Couto de Castro e Dr. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello e o Dr. Pablo Rentería abordaram o “Direito das Coisas”. A desembargadora Katya Maria de Paula Menezes Monnerat e a professora Rose Melo Vencelau Meireles discorreram sobre “Direito de Família e Sucessões”. A palestra sobre “Direito de Empresa” com a professora Mônica Gusmão e a Dra. Ana Frazão encerrou o seminário.
