Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
EMERJ E FGV dão a largada para a
Conferência RIO + 20
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Como representante da Escola da Magistratura, o desembargador Sidney Hartung Buarque participou,recentemente, da 1ª Reunião da Jornada Internacional Preparatória para a RIO + 20, que aconteceu nos dias 24 e 25 de junho no Hotel Novo Mundo, na Praia do Flamengo no Rio. Na ocasião, o desembargador Hartung, em sua palestra, discorreu sobre o tema: “A desconsideração da pessoa jurídica no crime ambiental”, acentuando questões relevantes quanto à Lei nº 9.605/98, no painel “A responsabilidade das empresas por danos ambientais”. |
O programa de Direito e Meio Ambiente da FGV DIREITO RIO, com o apoio da EMERJ, está organizando jornadas preparatórias para as discussões da Conferência Rio + 20. O objetivo é reunir juristas e profissionais ligados à área ambiental para tratar de temas relevantes para a Conferência a realizar-se no Rio de Janeiro em junho de 2012, e que receberá líderes de todo o mundo para discutir o desenvolvimento sustentável e a economia verde.
O desembargador Sidney Hartung é mestre em Direito Civil e Conferencista de Direito Ambiental, sendo Presidente da 4ª Câmara Cível do TJRJ e do Conselho Consultivo da ESAJ – Escola de Administração Judiciária do TJRJ. Atuou na Escola da Magistratura como diretor de Estudos e Ensino no período de 2001 até 2004, substituindo, à época, o atual ministro do STF, Luiz Fux. E como especialista nas questões ambientais e forte candidato a participar da RIO + 20, ele deixa a mensagem: “Jamais podemos esquecer o dever de não abandonar a defesa de nosso planeta, sempre lutando pela manutenção da qualidade do ambiente”.
