Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
EMERJ debate “O Trabalho Prisional como Eixo Sustentável da Ressocialização”
A 231ª reunião do Fórum Permanente de Execução Penal aconteceu no dia 20 de agosto, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Aberto por seu presidente, desembargador Álvaro Mayrink da Costa, o evento abordou o tema “O Trabalho Prisional como Eixo Sustentável da Ressocialização”. O presidente da Fundação Santa Cabrini, Jaime Melo de Sá, foi o palestrante do dia.
Ao dar início ao encontro, o desembargador Álvaro Mayrink da Costa afirmou: “Entendemos que, para uma execução sustentável, existe a presença de três eixos fundamentais: o princípio da dignidade da pessoa humana, o trabalho e o estudo, e a disciplina prisional: direitos e deveres dos condenados. Dentro desses eixos encontramos a normatividade organizacional da microssociedade”.
Em seguida, o doutor Jaime Melo falou sobre o trabalho prisional para a reintegração do detento ao mercado de trabalho, por meio da Fundação Santa Cabrini, órgão vinculado à Secretaria do Estado de Administração Penitenciária. “Nosso objetivo é oferecer ferramentas para o retorno do apenado ao convívio socialmente aceito na perspectiva do controle da reincidência ao crime e da redução da violência”. Ao fim do evento, ocorreu debate entre o público presente e os componentes da mesa.
