Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“EMERJ será uma grande parceira para a Mediação”, diz o novo presidente do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação
O desembargador Cesar Felipe Cury tomou posse como presidente do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (FONAMEC), em solenidade realizada no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) na manhã desta sexta-feira (10). O diretor-geral da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, representou o presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza.
O presidente empossado, desembargador Cesar Cury, apresentou as principais propostas para o FONAMEC, dentre elas, destacou o foco que será dado à formação acadêmica dos mediadores: “É essencial que os mediadores tenham uma formação de qualidade, para que a mediação, a conciliação e as práticas restaurativas mantenham um nível de excelência e correspondam aos anseios da sociedade na solução eficaz dos conflitos”.
Nesse cenário, atuará a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro que implementará cursos e treinamentos para mediadores. “A EMERJ está em processo de reformulação para retomar seu papel de formação e aprimoramento dos conciliadores e mediadores, com a implementação de cursos e treinamentos, supervisionados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)”, disse o diretor da EMERJ desembargador Ricardo Cardozo, que considerou ainda: “Apostamos na formação de excelência dos mediadores porque acreditamos que a cidadania se faz quando podemos exercer plenamente os direitos e as prerrogativas que a Constituição estabelece para cada cidadão, e, com uma Justiça congestionada, essa plena garantia se torna cada vez mais difícil. Por isso instrumentos eficazes de solução extrajudicial de conflitos são hoje tão necessários, instrumentos estes que foram fortalecidos pelo Novo Código de Processo Civil”.
O diretor da EMERJ encerrou sua fala enfatizando: “Não vislumbro sucesso na atividade jurisdicional, hoje tão congestionada, senão trilhando o caminho da mediação, da conciliação e da arbitragem. Nessa trilha, o desembargador Cury trouxe ideias inovadoras tais, quais tive oportunidade de ter conhecimento e que certamente serão levadas ao debate no FONAMEC e gerarão bons frutos”.
O desembargador Cesar Cury destacou ainda a importância da EMERJ ressaltando que: “A EMERJ, escola de excelência reconhecida no país, tem sido uma grande parceira da mediação e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), e essa união se fortalece ainda mais, já que a Escola atuará também na formação dos mediadores”.
Compuseram a mesa de abertura da solenidade o diretor da EMERJ, desembargador Ricardo Cardozo; o ex-presidente do FONAMEC e coordenador do NUPEMEC do TJMT, Dr. Hildebrando da Costa Marques; o presidente do TJAM, desembargador Flavio Humberto Pascarelli Lopes; o presidente do TJRJ no biênio 2001/2002 e presidente da Comissão de Arbitragem da Câmara de Mediação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas, desembargador Marcus Antonio de Souza Faver; e a procuradora de Justiça e coordenadora do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos do MPRJ, Dra. Anna Maria Di Masi.
FONAMEC
Criado em 2014, o Fórum representa os 27 estados brasileiros e tem o objetivo de promover discussões, estimular a troca de experiências e boas práticas para o aprimoramento dos métodos consensuais de solução de conflitos.
O FONAMEC tem âmbito nacional, é um órgão auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é composto pelos coordenadores dos NUPEMECs e pelos magistrados dirigentes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
