Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
EMERJ realiza a 102ª reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial
“O Direito de Autor e os Bens Culturais” foi o tema da 102ª reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial, que aconteceu na EMERJ, no dia 06 de outubro, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. O desembargador Antonio Carlos Esteves Torres, presidente do Fórum, recebeu os palestrantes: Silvia Regina Dain Galdelman, advogada especialista em propriedade intelectual, e Gustavo Martins de Almeida, advogado com atuação na área de direito autoral e do entretenimento. A debatedora convidada foi a professora e museóloga, Vera Lúcia Bottrel Tostes.
A advogada Silvia Regina Dain Galdelman falou sobre as questões legislativas que envolvem a proteção da propriedade industriaes: “todas as legislações criadas para a propriedade industrial tem um princípio básico: elas dão proteção para o inventor ou criador durante um período, após, a obra entra vai para domínio público”.
O advogado Gustavo Martins de Almeida falou sobre a questão das obras de arte em logradouros públicos, e exemplificou: “a princípio, a estátua do Cristo Redentor pode ser representada livremente através de desenho, pintura ou áudio visual, não há obstáculo algum”.
Ao final, o desembargador Antonio Carlos Esteves Torres agradeceu aos palestrantes e conferiu-lhes o certificado de participação.
