Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
EMERJ inicia quarta turma do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo
A aula inaugural da quarta turma do Curso de Especialização em Direito Administrativo - Pós-Graduação Lato Sensu – da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro aconteceu, na manhã desta terça-feira (21), com a palestra do desembargador Jessé Torres Pereira Júnior, professor e coordenador do curso.
O tema “Gestão e Retrotopia” foi apresentado aos 45 alunos da pós-graduação, entre eles advogados, magistrados, procuradores, servidores públicos, militares e outros profissionais de variadas formações.
A aula marcou também o IV Encontro de Gestores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Sobre os eventos concomitantes o desembargador Jessé Torres considerou: “É um momento interessante promovermos um encontro de profissionais do Direito que tenham vocação, interesse ou gosto pelo direito administrativo, com gestores do Tribunal de Justiça”.
Segundo o Jessé Torres, não há gestão pública, hoje, sem diálogo. Entre os temas tratados na palestra, estavam os 20 anos da Reforma Administrativa do Estado (Emenda Constitucional nº 19, de 1998 e a peregrinação histórica em busca de modelos). “O Estado tem que produzir resultados para o bem da população, da sociedade civil. É diferente da empresa privada, que visa ao lucro”, afirmou.
Para o coordenador da pós-graduação, o foco do Direito Público está nos resultados: “Na empresa privada se espera o resultado lucro, no setor público, espera-se o resultado de bem-estar, ou seja, os direitos fundamentais preservados; direitos sociais disponibilizados para todos. O estado que não produz resultados tem uma má gestão”.
Para Torres, o cidadão é o centro de convergência de todos os poderes do Estado, e os resultados esperados da Emenda Constitucional nº 19 ainda não foram plenamente produzidos: “Ainda que haja núcleos de excelência e esforços de grupos de pessoas, em média o resultado não traz respostas positivas aos objetivos da emenda. Pois seja no Executivo, no Judiciário e no Legislativo os resultados ainda deixam muito a desejar quanto à eficiência”.
Compuseram também a mesa de abertura do evento o corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares; a juíza auxiliar da presidência do TJRJ, Rose Marie Pimentel Martins; e o diretor-geral de Gestão de Pessoal do TJRJ, Gabriel Albuquerque Pinto.
21 de agosto de 2018
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ
