Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
EMERJ aborda “Delitos Contra a Dignidade Sexual”
O Fórum Permanente de Especialização e Atualização nas Áreas do Direito e do Processo Penal realizou sua 39ª reunião, no último dia 4 de maio, no auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves. Com o tema “Delitos Contra a Dignidade Sexual”, o evento foi aberto pelo desembargador Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez. O palestrante da ocasião foi o advogado Cezar Roberto Bitencourt. Também compuseram a mesa o desembargador Índio Brasileiro Rocha e o juiz Rubens Casara.
Ao dar início à palestra do dia, o advogado Cezar Roberto Bitencourt enfatizou: “Não adianta falar em dignidade humana se não respeitarmos a própria dignidade sexual”. Em seguida, completou: “A liberdade sexual, pela forma como é violentada e pelo o dano que causa ao ser humano, recebe um tratamento especial e específico com uma adequada sanção penal. Essa liberdade sexual tem idoneidade suficiente para representar um bem jurídico autônomo independente de instinto da liberdade geral”.
Após um debate entre os componentes da mesa e o público presente, o presidente do Fórum, desembargador Paulo Baldez, convidou todos para a próxima reunião, no dia 13 de maio, que abordará “A Redução da Maioridade Penal”, com palestra do desembargador Siro Darlan.
