Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
EMERJ Debate a Autonomia Política do Poder Judiciário
A Escola da Magistratura do Rio realizou no último dia 14 de setembro mais uma reunião do Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. O desembargador Elmo Arueira presidiu o encontro, que recebeu o desembargador aposentado do TJRJ e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Luiz Fernando Whitaker Tavares da Cunha. O professor palestrou sobre o tema “Autonomia Política do Poder Judiciário”. A desembargadora Áurea Pimentel Pereira foi a debatedora da reunião. Também compôs a mesa de abertura o desembargador Sérvio Túlio Santos Vieira./p>
O expositor, professor Luiz Fernando Whitaker, iniciou seu discurso fazendo alusão à separação e imutabilidade dos três poderes do Estado descritos na carta constituinte. Em seguida, fez um alerta ao sistema Judiciário: “O Tribunal não é um parlamento; o Tribunal é um colégio cuja função é julgar. É preciso transformar o direito em Justiça”.
Ao término do evento, aconteceu um intenso debate entre os componentes da mesa e o público presente.
