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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Fórum Permanente de Direito Empresarial da EMERJ realiza sua 49ª Reunião


Realizada pela Escola da Magistratura no dia 21 de março, a 49ª Reunião do Fórum Permanente Direito Empresarial trouxe como tema: ”Meios Alternativos da Composição de Litígios.

O presidente do Fórum, desembargador Antonio Carlos Esteves Torres, a diretora-geral da EMERJ, desembargadora Leila Mariano, a palestrante Dra. Ana Tereza Palhares Basílio e o debatedor, Dr. Joaquim Tavares de Paiva Muniz, compuseram a mesa de abertura do encontro.

Em sua breve fala, a desembargadora Leila Mariano destacou a importância do tema para os juízes, advogados e principalmente, para as partes litigantes, ao objetivar que a sociedade volte a empoderar-se para resolver seus problemas cotidianos sem a necessidade de um processo judicial. “A melhor solução provém do diálogo entre as partes”. O presidente do Fórum, desembargador Antonio Carlos Torres, também exaltou a importância do tema para a sociedade e destacou a capacidade e o profissionalismo de todos convidados para analisarem a questão.

A palestrante Dra. Ana Tereza Palhares Basílio, em sua explanação assinalou que a nova dinâmica social levou o Fórum de Direito Empresarial a discutir esse tema. Ao declarar: “Precisamos ir além da arbitragem”, referindo-se à: mediação e conciliação. Ressaltando as semelhanças entre esses meios de autocomposição de conflitos, destacou que ambos promovem a pacificação nos conflitos, o que é de extrema importância para a sociedade como um todo.