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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



32ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional discute a dependência química e o acesso ao direito de assistência à saúde


O Auditório Antonio Carlos Amorim recebeu, no dia 1º de outubro, a 32ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional. Para falar sobre o tema “Drogas – A Dependência Química e o Acesso ao Direito de Assistência à Saúde”. Presidida pelo desembargador Nagib Slaibi Filho foram palestrantes: o advogado, professor, pesquisador e Presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas e Prevenção Criminal da OAB / Niterói, Fabio Geraldo Veloso, o advogado criminalista e delegado da Comissão de Política sobre Drogas e Prevenção Criminal da OAB/ Niterói, Felipi Marins e o advogado e professor, Luiz Figueiredo. Também fez parte da mesa o Doutor Fernando Dias.

Ao abrir o encontro o desembargador Nagib Slaibi Filho explicou: “O motivo da convocação desse Fórum é analisarmos as posições dentro da Constituição e do Direito para resolver e enfrentar um tema que atormenta no mínimo 15 milhões de brasileiros. Não só as pessoas que estão necessitando de tratamento, como, seus grupos familiares e todas as pessoas envolvidas”. Logo em seguida, o palestrante Felipi Martins exibiu o documentário “Projeto de Iniciação ao Estudo de Drogas”, sobre o uso de drogas.

Após a exibição do documentário os palestrantes realizaram um painel sobre o tema. O professor Fabio Geraldo Veloso alertou para a facilidade com que os jovens conseguem adquirir drogas na sociedade atual, já o advogado criminalista Felipi Martins usou referencias históricas para falar sobre o problema. Ao finalizar a palestra, o advogado Luiz Figueiredo defendeu a educação como única saída para a questão da dependência química.