Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Na 13ª semana do 32º Curso de Formação de Magistrados, de 01 a 04 de outubro, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, a EMERJ realizou o Curso de Filosofia, coordenado pelo Juiz André Nicolitt, Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.
Na abertura do Curso, a Diretora-Geral da EMERJ, Desembargadora Leila Mariano, fez uma breve reflexão sobre o papel do magistrado na contemporaneidade e de seu dilema entre cumprir a Lei e fazer Justiça.
O Professor Ivair Coelho Lisboa N. R. Itagiba Filho, Doutor em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, apresentou aos novos juízes o tema “Teoria da Justiça”, fazendo menção a filósofos como Aristóteles, Hobbes, Kant e Kelsen.
No segundo dia foi discutido “A Justiça Penal sob a Ótica de Giorgio Agamben e Heidegger”, sendo palestrantes o delegado Orlando Zaccone d’Elia Filho, professor e doutorando em direito, e os juízes Rubens Casara e André Nicolitt.
O Doutor Antônio Cavalcanti Maia, professor em Filosofia do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da PUC-RJ, no terceiro dia palestrou sobre a “Teoria do Direito”, abordando tópicos sobre jusnaturalismo, positivismo, pós-positivismo e neoconstitucionalismo.
No encerramento, o professor de Filosofia Edgar de Britto Lyra Netto, da PUC-RJ, discorreu sobre “A filosofia Contemporânea, as novas Tecnologias e o Papel do Juiz, seguido de “Os Direitos Fundamentais como Paradigmas Interpretativos”, apresentado pelo Professor Vinícius Scarpi, Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.