Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O Presidente do TJRJ, Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e a Diretora Geral da EMERJ, Desembargadora Leila Mariano, abriram dia 9 de julho, o 32º Curso de Formação de Magistrados da Escola da Magistratura.
O Desembargador Manoel Alberto foi o primeiro palestrante do curso com o tema: “O Poder Judiciário e seu papel no Estado Democrático de Direito. O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, sua missão e visão. Objetivos Estratégicos. O Papel dos Juízes. Seu compromisso institucional e sua responsabilidade social. Relações com os órgãos administrativos do Tribunal”. E em seu pronunciamento, ressaltou: “Considero a vinda de vocês para o nosso meio uma grande vitória institucional e também uma vitória pessoal”. E assinalou: “Entre outras qualidades, o magistrado deve ter o que podemos chamar de consciência institucional. É a consciência de que a nossa instituição é o nosso instrumento de trabalho. Temos que manter e defender nossa instituição porque sem ela simplesmente não exercemos eficazmente nossas funções”. E finalizou: “A chegada de vocês ocorre em momento especialmente difícil. Talvez por isso mesmo vocês sejam especialmente valiosos”.
O Curso de Formação de Magistrados tem carga horária de 480 horas-aula, distribuídas em quatro meses, e segue as regras da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Será dividido em uma parte teórica, realizada por meio de cursos presenciais e on-line, e outra parte prática, realizada em Varas Cíveis, Criminais, de Família, de Fazenda Pública, e em Juizados Especiais, no exercício efetivo da judicatura, como juízes auxiliares, sob a orientação dos respectivos Juízes titulares.
Também participaram da mesa de abertura do curso os Juízes Carlos Augusto Borges e Cláudio Augusto Annuza Ferreira, que passaram suas experiências para os novos juízes.