Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Com o lançamento do livro com o mesmo nome do evento, o Fórum permanente de Transparência e Probidade Administrativa promove o webinar “Acordo de Não Persecução Cível”, na próximo dia 01 de julho, às 18h30, via plataformas Zoom e YouTube.
A desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo, mestre em Direito pela UNESA e presidente do Fórum, abrirá o encontro.
O promotor de Justiça (MPRJ) Fabrício Bastos e o autor da obra “Acordo de Não Persecução Cível” será o palestrante. O promotor é mestre pela Università Degli Studi di Roma Tor Vergata.
Publicado pela Liber Editora, o livro “Acordo de Não Persecução Cível” aborda o instituto do acordo de não persecução com todas as implicações materiais, formais e práticas. O autor esmiúça pontos referentes à aplicabilidade do instrumento, apresenta questões sensíveis e oferece rica pesquisa doutrinária.
Participarão do evento como debatedores: o promotor de Justiça Emerson Garcia (MPRJ), doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, e o procurador de Justiça Humberto Dalla, doutor em Direito pela UERJ, ambos membros do Fórum Permanente.
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes que participarem do evento.
Inscrições no link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/acordo-de-nao-persecucao-civel.html
25 de junho de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)