Com a coordenação da juíza federal Mônica Lúcia do Nascimento, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) lança curso livre sobre Tutela Coletiva do Meio Ambiente, com inscrições até dia 27 de outubro. As aulas serão ao vivo por meio da plataforma Zoom, de segunda à sexta, das 08h às 12h. A aula inaugural com a coordenadora será dia 5 de novembro.
Os professores serão: a juíza federal Mônica Lúcia do Nascimento Alcântara Botelho, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); a advogada Renata Chamma, especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e em Direito Público e Privado pela EMERJ; professor Guilherme Kronemberg Hartmann, doutor e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e vice-presidente da Comissão de Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e o professor José Claudio Torres Vasconceloss, mestre em Direito pela UERJ.
As aulas terão início no dia 08 de novembro, e o curso conta com cinco módulos: Tutela Coletiva, Novos Danos e a Tutela Coletiva, O dano Ambiental e a Tutela Coletiva, Regramento Processual da Tutela Coletiva I e Regramento Processual da Tutela Coletiva II.
Aos alunos que não conseguirem acompanhar a formação de forma síncrona, serão disponibilizadas as aulas pelo período de 30 dias contados a partir da data de realização da aula. Só receberão certificado os participantes que obtiverem 75 % de frequência. Ao todo, são 20 horas-aula.
Para saber mais sobre o currículo dos professores e se inscrever nessa formação, clique no link:
01 de outubro de 2021