Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) está com vagas abertas para seu novo curso, que dará aos magistrados do Poder Judiciário a oportunidade de aprofundarem o conhecimento sobre “Técnicas processuais diferenciadas”.
As aulas começarão no dia 9 de agosto, com duração até 14 de setembro e com 30 horas de carga horária. Aos magistrados interessados, as inscrições vão até o dia 30 de julho ou até o preenchimento total das vagas. Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, visando a segurança de todos, o curso será realizado de forma virtual, pela plataforma Moodle. Haverá, também, encontros síncronos nos dias 20 de agosto e 3 de setembro, das 9h às 11h.
O juiz Daniel Vianna Vargas, mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Barcelona e Universidade Pompeu Fabra, será o coordenador e tutor do curso.
“Técnicas de gestão processual”, “A jurisdição contemporânea e a atuação estratégica do juiz de primeiro grau”, “Processo estrutural e produção antecipada de provas” e Cooperação jurídica” serão os temas dos módulos ministrados pela advogada Fernanda Costa Vogt, mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; pela desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, mestre em Direito pela Universidade Gama Filho; pelo desembargador Alexandre Freitas Câmara, doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; pelo desembargador Cesar Felipe Cury, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá; pelo professor José Roberto Sotero de Mello Porto, mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; pelo professor Osmar Mendes Paixão Côrtes, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; pelo professor Edilson Vitorelli Diniz Lima, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná; pelo advogado Luiz Rodrigues Wambier, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; pelo professor Gustavo Osna, mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná; e pela advogada Maria Gabriela Silva Campos Ferreira, mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.
Ao final da formação no curso, o magistrado estará apto a examinar e diagnosticar o cenário contemporâneo da atividade jurisdicional, do sistema de justiça e, em especial, do processo civil, diante de estudo histórico e comparativo, a partir das inovações introduzidas pelo CPC/2015, legislação extravagante e projetada, decisões vinculantes dos Tribunais Superiores e dos principais entendimentos doutrinários. Estará apto, também, para organizar os principais conceitos relativos aos instrumentos de efetividade do direito material a partir das técnicas processuais diferenciadas e validar as ferramentas já consolidadas e as recentemente introduzidas no Direito brasileiro, tais como a gestão do processo e do procedimento, atuação estratégica do magistrado diante de um sistema de precedentes, medidas estruturantes e negociadas, cooperação judiciária e atos concertados.
As inscrições podem ser feitas pelo portal dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Para mais informações sobre o curso, acesse: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/magistrados/cursos/2021/tecnicas-processuais-diferenciadas/tecnicas-processuais-diferenciadas.html
05 de julho de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)