Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Racismo, descaso, abandono, desumanização, higienismo social, invisibilidade. Essas são apenas algumas questões enfrentadas diariamente pela população em situação de rua. E a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), cumpre mais uma vez seu compromisso de disseminar o conhecimento e de tratar de temas de interesse da sociedade. Por meio do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia, realizará, no dia 20, às 14h, via Zoom e YouTube, o webinar “Fraternidade e Direitos a quem mora nas ruas”.
Os palestrantes serão os ativistas dos direitos humanos da população em situação de rua: padre Júlio Lancellotti, pedagogo e coordenador da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo; e Vânia Rosa, conselheira suplente do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, que já viveu nas ruas.
A desembargadora Cristina Tereza Gaulia, diretora-geral da EMERJ, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá e doutora em Direito pela Universidade, abrirá o encontro virtual.
"A EMERJ é uma instituição de ensino que visa a melhor e mais ampla difusão do conhecimento para que magistrados e magistradas, que integram o Poder Judiciário, possam adquirir não só os saber técnicos necessários ao bom desempenho de suas funções, mas também os saberes humanistas e as percepções político-sociais necessárias a uma prestação jurisdicional mais justa. A Escola está aberta a toda a sociedade civil e os temas de moradia adequada para todos, de como se deve construir políticas públicas que afastem de vez o descaso, a desumanização e a invisibilização de tantos brasileiros e brasileiras que moram nas ruas das grandes cidades, devem por isso ser trazidos a um debate aberto, coletivo e democrático", destaca a desembargadora.
O webinar integra o ciclo de palestras “Conversas com a juíza”, com a presidente do Fórum, Maria Aglaé Tedesco Vilardo, doutora em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva em Associação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense e Fiocruz, e mestre em Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.
“Os direitos sociais são previstos na Constituição da República para manter a dignidade humana. Ali, estão os direitos à moradia, à saúde, à educação, à alimentação e ao trabalho. Mas em nosso país a moradia costuma ser deixada em segundo plano. Cidadãos abnegados e conscientes, como o padre Júlio Lancelotti, olham para essas pessoas sem moradia, sem trabalho, sem alimento, mas não apenas as vêem nas ruas, mas as enxergam em sua humanidade. Hoje, caminhamos em nosso bairro e passamos por inúmeras pessoas sem nada, com fome. E o que fazemos? Essa é a questão. Temos que agir. Fazer algo por nossos irmãos e irmãs. Isso se chama fraternidade. É isso que queremos mostrar no debate. Ser fraterno é possível, mesmo neste mundo de hoje. Aliás, é essencial”, ressalta a juíza.
Os palestrantes
Em fevereiro deste ano, o padre, pedagogo, militante e ativista dos direitos humanos da população em situação de rua, Júlio Lancellotti, ganhou destaque na mídia após retirar, a marretadas, blocos de paralelepípedos instalados na parte inferior de viadutos na Zona Leste da Capital de São Paulo. Os blocos, colocados nos viadutos Dom Luciano Mendes de Almeida e Antônio de Paiva Monteiro, tinham como objetivo retirar a população de rua do local. Na época, via rede social, o padre publicou fotos de outros viadutos, não somente de São Paulo, que também possuíam pedras instaladas. Na época, chamou a atitude da prefeitura de “inacreditável”.
A militante e ativista dos direitos humanos da população em situação de rua Vânia Rosa é coordenadora do “Projeto Banho de Alegria”, conselheira suplente do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro e idealizadora do “Projeto Juca” e “Coletivo Rua Solidária”. Vânia é uma respeitada integrante do movimento nacional de ajuda às pessoas em situação de rua, algo que aconteceu com ela, em 2009, quando perdeu o emprego por conta do vício em bebida e acabou abandonada pela família. Das ruas de São João de Meriti para uma liderança em movimentos, Vânia Rosa se tornou uma inspiração para pessoas que precisam de ajuda e acolhimento.
No evento, que é gratuito, haverá tradução em libras. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. Para se inscrever, acesse: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/fraternidade-e-direitos-a-quem-mora-nas-ruas.html
14 de abril de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)