Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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“Há estudos na atualidade que se dedicam a buscar uma ressignificação da comoção judicial. Decidir pressupõe escolhas, e estas envolvem percepções, sensibilidades, seleções, sistemas e processos inconscientes de raciocínio, pois nem todo pensamento é lógico. É possível o juiz se separar inteiramente de suas emoções e suas vulnerabilidades ao julgar? O presente Fórum tem essas e outras questões para serem conversadas e pesquisadas. Se é verdade que o coração tem razões que a própria razão desconhece, igualmente é verdade que os juízes não podem, e não devem, se deixar contaminar pelas emoções”, disse a diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, na abertura do evento da última segunda-feira, dia 9.
“Armadilhas cognitivas”, tema que marcou a 1ª reunião do Fórum Permanente de Diálogos da Lei com o Inconsciente, foi debatido de forma virtual, via plataformas Zoom e YouTube. Essas armadilhas influenciam os comportamentos humanos e consequentemente causam impactos significativos no julgamento e nas decisões.
O vice-presidente do Fórum, desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, comentou: “Existem muitas informações fora do Direito que precisamos buscar e compreender. Nessa busca, nós juízes estamos dispostos a enfrentar todas as nossas armadilhas cognitivas. A mais evidente é de que todas as pessoas chegam a resultados diferentes pois partem de experiências e vivências diferentes, alcançado o resultado desejado, e com o juiz não é diferente”.
Palestrante do encontro, a psicóloga Beatriz Bertucci do Amaral, que também é pesquisadora, escritora, consultora e analista técnica, falou sobre a teoria tradicional do Direito, a qual, segundo ela, precisa cair por terra.
“Não podemos deixar de falar da teoria tradicional do Direito, que é aquela que pede para que os julgadores sejam máquinas, meros intérpretes da Lei. Como psicóloga, enxergando o humano da forma que ele é, a forma como se constitui, como é feita sua lapidação, não consigo enxergar e ser favorável a essa teoria, que precisa cair por terra”, disse.
Ainda sobre a teoria, a palestrante explicou: “Essa teoria pede que o juiz seja livre de qualquer influência de cunho ideológico, e nesse contexto vejo que a teoria traz o juiz como apenas um aplicador da Lei, que analisa e aplica uma norma. Não há como entrar no ambiente de trabalho como uma tábula rasa, uma folha em branco, depois de tantos anos de lapidação e experiências. Não é possível. Não há problema em adentrar no ambiente de trabalho com nossas vivências, desde que essas não sejam doentias, negativas ou preconceituosas. Não acredito que o magistrado tenha que se questionar se cumpriu ao pé da letra a teoria tradicional do Direito”.
“A Beatriz Bertucci comentou a respeito da Terapia Cognitiva Comportamental, dizendo que em alguns momentos não tem muito tempo para trabalhar com o paciente, de fazer uma análise e buscar o melhor tratamento. No Direito, como julgador, sequer estamos com a pessoa. Não falamos diretamente com ela. Nós lidamos com interlocutores, que são os advogados de acusação e defesa”, pontuou o desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, doutor em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Para assistir à transmissão completa, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=wZ--UUgpPGA&t=22s&ab_channel=Emerjeventos
10 de agosto de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)