Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A EMERJ é a escola pioneira em oferecer aos magistrados o curso de aperfeiçoamento que segue as determinações da Resolução 350 do CNJ, de outubro de 2020. A resolução “estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades [...]”.
O curso “Cooperação Judiciária: Elementos e Desafios” é uma iniciativa da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, presidida pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, que também é vice-presidente do Conselho Consultivo da Escola, em parceria com a Comissão de Cooperação Judiciária, presidida pelo desembargador Alexandre Câmara.
“O atual CPC, nos artigos 67 a 69, prevê, de forma específica, a cooperação judiciária nacional, ampliando a sistemática do instituto. O CNJ, que já tinha recomendação sobre o tema, editou recentemente a bem lançada Resolução 350, esmiuçando a matéria, trazendo inclusive importantes modelos a fim de facilitar a aplicação prática, permitindo aos magistrados uma gestão processual com inovação e efetividade. Fico muito feliz em constatar que em prol do aprimoramento da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça criou o Núcleo de Cooperação Judiciária e a nossa Escola de Magistratura é pioneira em oferecer aos magistrados fluminenses um curso sobre essa temática tão relevante”, destaca o desembargador.
Programa Cooperação Judiciária do CNJ
A Rede Nacional de Cooperação Judiciária tem por finalidade imprimir maior fluidez, agilidade e eficácia ao intercâmbio de atos judiciais e de favorecer o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa.
As diretrizes e os procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades estão estabelecidos na Resolução n. 350, de 27 de outubro de 2020.
A Rede de Cooperação é coordenada pelo Comitê Executivo Nacional, em articulação com os Comitês Executivos Estaduais.
O sistema de cooperação judiciária nos tribunais possui dois mecanismos básicos: a figura do juiz de cooperação e os núcleos de cooperação judiciária. (Fonte: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/cooperacao-judiciaria/)
O curso da EMERJ
O curso “Cooperação Judiciária: Elementos e Desafios” abordará os temas “Conceitos fundamentais da Cooperação”, “A Resolução 350 do CNJ”, “O processo colaborativo e a cooperação” e “Papel e atuação do Juiz no processo civil moderno”, com início das aulas no dia 25 de outubro.
O Novo CPC criou um sistema de cooperação, atualmente fomentado pelo CNJ. O futuro de um sistema de justiça desburocratizado passa, necessariamente, pela cooperação. Esse instituto é praticado em diversos países. Com a Resolução 350 do CNJ, sua prática se torna obrigatória, justificando a necessidade de capacitar os julgadores para esta nova realidade.
Com a formação, os magistrados estarão aptos a identificar os conceitos, os princípios e os elementos do sistema de cooperação, como também validar a visão do processo colaborativo e criar ferramentas para que a cooperação se opere no dia a dia de cada julgador.
São oferecidas 40 vagas e as inscrições se encerram dia 22 de outubro. O curso do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) terá 30 horas/aula e é coordenado pelo desembargador Alexandre Antonio Freitas Câmara, doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/MINAS) e professor emérito da EMERJ, e pelo juiz Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte, doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha) e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
A formação ocorrerá de forma remota com aulas síncronas e assíncronas, entre 25 de outubro e 30 de novembro, por meio do ambiente virtual Moodle e da plataforma Zoom. No dia 19 de novembro, das 9h às 11h, haverá uma roda de conversa com a desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF) e membro do Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ, e com o juiz auxiliar de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Bruno Vinícius Bodart, mestre em Direito pela Harvard Law School e pela UERJ.
Os professores das aulas assíncronas serão: Antonio do Passo Cabral, doutor em Direito Processual pela UERJ, em cooperação com a Universidade de Munique (LudwigMaximilians-Universität/Alemanha), e a juíza Trícia Navarro Xavier Cabral, doutora em Direito Processual pela UERJ.
O aluno só obterá o certificado com no mínimo 75% de aproveitamento do curso.
Para mais informações, acesse o link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/magistrados/cursos/2021/cooperacao-judiciaria-elementos-e-desafios/cooperacao-judiciaria-elementos-e-desafios.html
Para ler a Resolução 350 na íntegra, acesse: https://atos.cnj.jus.br/files/original182611202011035fa1a0c3a36f6.pdf
28 de setembro de 2021