Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“Conceitos fundamentais da Cooperação”; “A Resolução 350 do CNJ”; “O processo colaborativo e a cooperação”; e “Papel e atuação do Juiz no processo civil moderno” serão temas abordados no próximo curso do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). “Cooperação Judiciária: Elementos e Desafios” é o título da formação, que abrirá as inscrições de 20 de setembro a 22 de outubro. Serão 30 horas/aula e foram disponibilizadas 40 vagas.
O curso é coordenado pelo desembargador Alexandre Antonio Freitas Câmara, doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/MINAS) e professor emérito da EMERJ, e pelo juiz Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte, doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Sal/ Espanha) e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
A formação ocorrerá de forma remota com aulas síncronas e assíncronas, entre 25 de outubro e 30 de novembro, por meio do ambiente virtual Moodle e da plataforma Zoom. No dia 19 de novembro, das 9h às 11h, haverá uma roda de conversa com a desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF) e membro do Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ, e com o juiz auxiliar de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Bruno Vinícius Bodart, mestre em Direito pela Harvard Law School e pela UERJ.
Os professores das aulas assíncronas serão: Antonio do Passo Cabral, doutor em Direito Processual pela UERJ, em cooperação com a Universidade de Munique (LudwigMaximilians-Universität/ Alemanha), e a juíza Trícia Navarro Xavier Cabral, doutora em Direito Processual pela UERJ.
A formação se torna importante, pois, com o novo CPC, criou-se um sistema de cooperação, atualmente fomentado pelo CNJ. Com a Resolução 350 do CNJ, a prática de cooperação se torna obrigatória, justificando a necessidade de capacitar os julgadores para esta nova realidade.
Após o curso, os magistrados estarão aptos a identificar os conceitos, os princípios e os elementos do sistema de cooperação, como também validar a visão do processo colaborativo e criar ferramentas para que a cooperação se opere no dia a dia de cada julgador.
O aluno só obterá o certificado com no mínimo 75% de aproveitamento do curso.
Para saber mais informações, acesse o link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/magistrados/cursos/2021/cooperacao-judiciaria-elementos-e-desafios/cooperacao-judiciaria-elementos-e-desafios.html
20 de setembro de 2021