Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em parceria com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), promove o webinar “A Nova Lei de Licitações”. O evento é uma iniciativa do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ/EMERJ) e dos Fóruns Permanentes de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez e de Transparência e Probidade Administrativa, ambos da EMERJ.
O encontro será no dia 20 de julho, às 10h, por meio das plataformas Zoom e YouTube. Haverá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). As inscrições podem ser feitas no site da Escola, e aos alunos do Direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).
A abertura do evento será realizada pelas desembargadoras Cristina Gaulia, diretora-geral da EMERJ, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA/RJ), e presidente do NUPEPAJ e do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez; e Inês da Trindade Chaves de Melo, presidente do Fórum de Transparência e Probidade Administrativa e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa).
Na reunião, será lançado o livro “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021” do procurador Rafael Oliveira, doutor em Direito pela UVA. O procurador Oliveira será o palestrante no evento.
Os debatedores do encontro serão: o presidente da Comissão de Direito Administrativo do IAB, Emerson Affonso da Costa Moura, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); o procurador Rodrigo Zambão, mestre em Direito pela UERJ; e a advogada Thaís Marçal, mestre em Direito pela UERJ e membro do Fórum.
A Nova Lei de Licitação (Lei 14.133/2021):
“Essa Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios” (Artigo 1º).
O Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa, no dia 07 de maio de 2021, promoveu o webinar “Nova Lei de Licitação”. Nesse encontro a advogada Thaís Marçal tratou da Lei 14.133/2021: “É uma lei com diversas especificidades, longe de ser principiológica, a qual o operador do Direito vai precisar de uma capacitação ainda mais intensa. É uma lei com viés muito forte de acolhimento da jurisprudência, tanto administrativo do Tribunal de Contas da União quanto da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”.
Para se inscrever nesse evento, acesse o link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/a-nova-lei-de-licitacoes.html
15 de julho de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)