Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Sexta-feira, 20, é o último dia para as inscrições do Curso de Extensão “Direito dos contratos: categorias jurídicas clássicas e contemporaneidades”, oferecido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. As últimas vagas deverão ser preenchidas até o meio-dia.
Coordenado pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo o curso será sempre às terças e quintas, das 19h às 21h. A aula de abertura será ministrada pelo presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT), Dr. Flávio Tartuce, no dia 24 de agosto. As aulas serão online pela plataforma Zoom e serão gravadas e disponibilizadas aos alunos que não assistirem em tempo real.
“O curso terá 50 horas, divididas em 25 aulas que serão ministradas por renomados professores de diversas escolas do país, englobando questões práticas da função social do contrato e da boa-fé objetiva, arras, cláusula penal, cláusula resolutiva, contratos conexos, revisão dos contratos e dever de renegociar, doação, locação de imóveis, seguro, direito do consumidor, compromisso de compra e venda de bem imóvel, garantias contratuais atípicas, efeitos dos contratos no direito de família, sucessões e na responsabilidade civil, assim como a nova lei das startups, contratos conscientes e o trust e outras figuras jurídicas fiduciárias. No âmbito do direito processual civil, teremos quatro encontros sobre a temática contratual, nos quais serão abordadas a mediação, arbitragem, as tutelas provisórias de evidência e urgência e os negócios jurídicos processuais”, destaca o desembargador, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá, vice-presidente com Conselho Consultivo da EMERJ, presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza e da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Os professores
Farão parte do corpo docente, além do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo e do presidente do IBDCONT, Flávio Tartuce; o desembargador Alexandre Freitas Câmara, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; o desembargador César Felipe Cury, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá; e o desembargador Werson Rego, especialista em Direito Civil, Direito Imobiliário, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor.
Completam a lista os professores José Roberto Castro Neves, Fernanda Paes Leme, Fernanda Guerra, Rodrigo Toscano de Brito, Aline Miranda Valverde, Carlos Nelson Konder, Anderson Schreiber, Gisela Sampaio da Cruz, Fábio Azevedo, Carlos Santos de Oliveira, Pablo Stolze, Melhim Namem Chalhub, Angélica Carlini, Rafael Viola, Marcos Catalan, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Ana Luiza Nevares, Sergio Cavalieri Filho, Eroulths Cortiano Júnior e Fredie Didier Júnior.
Para mais informações e inscrições, acesse: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/cursos/cursodeextensao/2021/direito-dos-contratos/direito-dos-contratos.html
18 de Agosto de 2021