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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Vagas abertas para “Direito dos contratos”, novo Curso de Extensão da EMERJ


Vagas abertas para “Direito dos contratos”, novo Curso de Extensão da EMERJ
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A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), com o objetivo de atualizar e aprimorar os conhecimentos dos profissionais que atuam no ramo do Direito dos Contratos, está com vagas abertas para o novo Curso de Extensão “Direito dos contratos: categorias jurídicas clássicas e contemporaneidades”.


No curso, juízes, promotores, defensores, estudantes de Direito e o público em geral terão, ainda, a oportunidade de adquirirem aprendizados com profissionais experientes no ramo de contratos. As aulas terão início no dia 24 de agosto, das 19h às 21h, todas as terças e quintas, com carga horária de 50h.


As inscrições vão até o dia 18 de agosto ou até o preenchimento total das vagas. As aulas serão gravadas e disponibilizadas aos alunos que não assistirem em tempo real e o participante só terá direito ao certificado caso obtenha 75% de frequência nas aulas.


O curso terá coordenação do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Na Escola, o magistrado é presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza e da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.


Farão parte do corpo docente o desembargador Marco Aurélio; o professor José Roberto Castro Neves, doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; o desembargador Alexandre Freitas Câmara, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; o desembargador César Felipe Cury, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá; e o desembargador Werson Rego, especialista em Direito Civil, Direito Imobiliário, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor.


Completam a lista os professores Flávio Tartuce, Fernanda Paes Leme, Fernanda Guerra, Rodrigo Toscano de Brito, Aline Miranda Valverde, Carlos Nelson Konder, Anderson Schreiber, Gisela Sampaio da Cruz, Fábio Azevedo, Carlos Santos de Oliveira, Pablo Stolze, Melhim Namem Chalhub, Angélica Carlini, Rafael Viola, Marcos Catalan, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Ana Luiza Nevares, Sergio Cavalieri Filho, Eroulths Cortiano Júnior e Fredie Didier Júnior.


Aos que se inscreveram para o curso, serão ministradas aulas sobre “Aplicações práticas da função social do contrato”, “A boa fé objetiva na jurisprudência do STJ”, “Contratos conscientes”, “Arras: teoria e prática”, “Cláusula penal”, “Cláusula resolutiva tácita e expressa”, “Contratos conexos”, “Revisão dos contratos e dever de renegociação”, “Adimplemento e o papel das tutelas provisórias”, “Garantias contratuais atípicas”, “Mediação e solução adequada de conflitos contratuais”, “Institutos dos contratos de consumo e o código civil”, “Compromisso de compra e venda de bem imóvel”, “Questões atuais na locação imobiliária urbana”, “Garantias locatícias”, “Doação: promessa e invalidades”, “O trust e os negócios fiduciários”, “O seguro na jurisprudência do STJ”, “A nova lei das startups: financiamento e mútuo conversível”, “Tutela do consumidor: avanços e retrocessos”, “Contratos no direito de família”, “Autonomia privada no planejamento sucessório”, “Responsabilidade civil contratual”, “Cláusula compromissória e compromisso arbitral” e “Negócios jurídicos processuais”.

Para mais informações e inscrições, acesse: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/cursos/cursodeextensao/2021/direito-dos-contratos/direito-dos-contratos.html



18 de janeiro de 2021


Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)