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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



“Sustentabilidade e gestão pública”, “Baixo Carbono” e “ESG” foram temas debatidos em palestras do Fórum de sustentabilidade da EMERJ


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A 4ª reunião do Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu o webinar Repercussões das Práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ESG) na Gestão do Estado e do Mercado. O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 06 de outubro, por meio das plataformas Zoom e YouTube.


A abertura do encontro foi feita pelo presidente do Fórum, desembargador Jessé Torres Pereira Junior, especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e pela vice-presidente do Fórum, a juíza Admara Schneider.


Sustentabilidade e gestão pública


A juíza Admara Schneider tratou do tema “Sustentabilidade e gestão pública”, no primeiro momento, ela abordou os pilares do plano de logística sustentável do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ): “Os eixos do nosso plano de logística sustentável são: uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gerenciamento de resíduo, qualidade de vida no ambiente de trabalho, educação e sensibilização para sustentabilidade, as contratações sustentáveis, as construções sustentáveis e a responsabilidade social”.


Sobre o primeiro tópico, a juíza disse: “O gerenciamento de resíduo não é só o lixo especifico de quem vai ao complexo do Tribunal de Justiça, mas é de todo estado, por exemplo, as construções cíveis e o descarte de matérias tecnológicos”. A magistrada concluiu: “A vida de administração desse grande complexo não é fácil, não é algo que se faça sem ter uma política séria e eficiente”.


ESG (Environmental, Social and Governance)


A sigla ESG, que em inglês significa Environmental, Social and Governance, em português, Meio Ambiente, Social e Governança, refere-se à avaliação usada para medir as práticas ambientais, sociais e de governança de um negócio. Com esse conceito é possível encontrar empresas que efetivamente pensam em um mundo mais sustentável, em oposição a algumas instituições que fazem greenwashing – quando uma organização revela ser sustentável por fazer uma ou outra atividade em benefício do planeta, mas, quando é avaliada, observa-se que ela pratica diversas atividades não-sustentáveis.


“O ESG utiliza métricas para avaliar o impacto ambiental das empresas e seus esforços para reduzi-los. Uma coisa que está muito consolidada no ESG é que nós temos que trabalhar com o meio ambiente pé no chão. Temos que trabalhar com o meio ambiente que mostre as práticas que estão sendo feitas para que o resultado ambiental avance nas questões sociais”, ressaltou o coordenador do Centro de Estudos de Meio Ambiente Industrial (CEMAI-UERJ) Fernando Altino, doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).


O gerente de Sustentabilidade da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) Jorge Peron, mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pontuou: “O ESG é cada vez menos um diferencial competitivo e cada vez mais uma condição para competir”. Para complementar sua afirmação, ele trouxe dados da pesquisa realizada pela Firjan, iniciada em novembro de 2020 e publicada em setembro de 2021, com um grupo de trabalho empresarial dedicado ao ESG. Esse grupo era formado por 12 grandes corporações com atuações diferenciadas que se uniram para compartilhar experiência.


A pesquisa revela que: 92,2% das empresas nacionais e multinacionais adotam o ESG, e 79,7% adotam ESG na gestão de fornecedores. Revela também que 73,3% das empresas nacionais conhecem a sigla e que 97% das empresas multinacionais conhecem o medidor de sustentabilidade”.


Baixo Carbono


De acordo com Programa Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo: “Baixo Carbono se refere às mudanças tecnológicas e comportamentais que devem ser induzidas pelo processo que visa mitigar as mudanças climáticas globais. Mantendo o desenvolvimento da economia mundial, a humanidade deve encontrar, dentre as tecnologias novas ou existentes, novos caminhos: aqueles de “Baixo Carbono”, com emissões de GEE menores que as atuais”.


O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou em 22 de abril deste ano, na Cúpula dos Líderes para o Clima, que: “até 2030, o país [Estados Unidos] pretende alcançar uma redução de 50 a 52% dos níveis de emissão de gases poluentes em relação aos registrados em 2005”.


A tecnologia usada para diminuir a emissão de gases, da forma citada pelo presidente norte-americano, se chama “economia de baixo carbono”. O palestrante Fernando Altino revelou: “Hoje, nós temos a oportunidade de desenvolver práticas para descarbonizar a nossa sociedade, mas talvez daqui há uma década não consigamos mais. Para nós, mudarmos de uma economia de carbono para uma economia de baixo carbono, é uma necessidade inequívoca”.


Os eventos da EMERJ ficam disponíveis para serem assistido após a transmissão. Para assistir, acesse o link: https://www.youtube.com/watch?v=7nnBQK9IZug


Para saber sobre os próximos webinars da Escola, que são gratuitos e concedem horas de estágio aos aluno de Direito pela OAB/RJ, clique no link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos_emerj_gratuitos.html


06 de outubro de 2021


Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)