Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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“Propriedade Intelectual” será tema de debate
O Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em conjunto com a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), promoverá, no dia 16, às 17h, via Zoom e YouTube, o webinar “Debate sobre a propriedade intelectual: controvérsias sobre direitos autorais”.
Durante o debate, que será aberto pela diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, presidente do Fórum e doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, operadores do Direito abordarão os temas “Direitos imateriais na Constituição”, “Direito autoral e direitos das artes”, “Direito da mídia e do entretenimento na Nova Era” e “Questões relevantes em litígios de propriedade intelectual”.
A ABPI, que terá seu presidente, o advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, como um dos palestrantes do encontro, é uma entidade sem fins lucrativos que difunde o conhecimento e discute a importância da Propriedade Intelectual no Brasil e no mundo. Fundada em 1963, a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual reúne empresas, institutos de pesquisa, universidades, escritórios de advocacia e agentes de propriedade industrial do Brasil e do exterior, promovendo a disseminação de conhecimento que gera impactos positivos diretamente na inovação e no desenvolvimento econômico do Brasil.
Completarão a mesa virtual de debate o promotor de Justiça e professor Guilherme Braga Peña de Moraes, doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; e os advogados Gustavo Martins de Almeida, doutor em Direito pela Universidade Gama Filho e Simone Lahorgue Nunes, doutora em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo. A debatedora será a desembargadora Claudia Telles de Menezes.
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. Para se inscrever, acesse: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/prioridade_intelectual.html
08 de julho de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)