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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Operadores do Direito e representantes de organizações em defesa dos direitos das mulheres e dos homossexuais debatem a violência doméstica na pandemia


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No ano de 2020, segundo o Instituto Datafolha, uma a cada quatro mulheres acima de 16 anos afirmou ter sido vítima de violência no Brasil. Durante o período inicial da pandemia, houve aumento no número de agressões dentro das residências, cometidas por companheiros, namorados e ex-parceiros, e redução dos casos de agressão nas ruas.


Para debater a questão da violência doméstica, o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, no próximo dia 10, às 10h, via Zoom e YouTube, o webinar “Violência doméstica em tempos de pandemia da Covid-19: a (in)visibilidade dos dados sobre o acesso à justiça”.


O encontro será aberto pela presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e do NUPEGRE, ambos da EMERJ, juíza Adriana Ramos de Mello, doutora em Direito Público e Filosofia Juridicopolítica pela Universitat Autònoma de Barcelona, e pela professora Lívia de Meira Lima Paiva, pesquisadora do NUPEGRE e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.


Estarão presentes no encontro a diretora-presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP) e delegada, Marcela Ortiz; a diretora do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo; o professor Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia e decano do movimento homossexual brasileiro e doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas; a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno; a Elaine Gomes, especialista em Direito Público e Privado pela EMERJ; a advogada Thalyta Eloah Alves Santana, especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Uniamérica; e Vanessa Guimarães, especialista em Direito Público e Privado pela EMERJ.


GGB


O Grupo Gay da Bahia é a mais antiga associação de defesa dos direitos humanos dos homossexuais no Brasil. Fundado em 1980 , registrou-se como sociedade civil sem fins lucrativos em 1983, sendo declarado de utilidade pública municipal em 1987. É membro da ILGA, LLEGO, e da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis ( ABGLT). Em 1988 foi nomeado membro da Comissão Nacional de Aids do Ministério da Saúde do Brasil e desde 1995 faz parte do comitê da Comissão Internacional de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas ( IGLHRC) . Ocupa desde 1995 a Secretaria de Direitos Humanos da ABGLT, e desde 1998 a Secretaria de Saúde da mesma. https://grupogaydabahia.com.br/


Instituto Patrícia Galvão Com 20 anos de atuação, o Instituto Patrícia Galvão é uma organização social sem fins lucrativos que atua de forma estratégica na articulação entre as demandas pelos direitos das mulheres e sua visibilidade. Entre as atividades que o instituto desenvolve estão a realização de pesquisas de opinião pública em nível nacional, a produção de campanhas publicitárias contra a violência doméstica, a promoção de oficinas de mídia para lideranças sociais, entre outras. https://agenciapatriciagalvao.org.br/quem-somos/ https://agenciapatriciagalvao.org.br/quem-somos/


Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/violencia-domestica-em-tempo-de-pandemia-do-covid-19.html


Pesquisa do Datafolha: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/06/07/1-em-cada-4-mulheres-foi-vitima-de-algum-tipo-de-violencia-na-pandemia-no-brasil-diz-datafolha.ghtml

07 de junho de 2021


Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)