Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“Ao final de décadas de conflitos, avanços e retrocessos, os Direitos Humanos afirmaram-se como um ramo do Direito autônomo dotado de especificidade e interseccionalidade, essencialmente direitos de proteção e garantia”, disse a diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargadora Cristina Tereza Gaulia, na abertura do webinar Direitos Humanos, processos de luta e emancipação social, também título do livro lançado nesse evento. A obra foi organizada pelo pesquisador Edileny Tomé da Mata e pelo professor Manuel Eugenio Gándara Carballido.
O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira, dia 05, via Zoom e YouTube e contou com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
A reunião foi promovida pela EMERJ, por meio do Fórum Permanente de Direitos Humanos, do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) e do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ), em parceria com o Instituto Joaquín Herrera Flores.
Invisibilidade social e preconceitos
O presidente do Fórum, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, afirmou: “Nós nunca devemos parar de pesquisar e de procurar nos aprimorarmos. O processo de acomodação é terrível, principalmente para o juiz, pois a invisibilidade é crônica e existe dentro de nós”.
Direitos Humanos, políticas públicas e lutas sociais
“Não dá para pensar em Direitos Humanos abrindo mão do reconhecimento das lutas sociais; não dá para pensar em Direitos Humanos sem identificar a importância das políticas públicas. Você pode ter o direito reconhecido na norma, e depois não ter uma política concreta que faça esse direito efetivo”, ressaltou um dos organizadores do livro, Manuel Eugenio Gándara Carballido, doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide e membro do Instituto Joaquín Herrera Flores.
Direito e gênero
A presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e coordenadora do NUPEGRE, juíza Adriana Ramos de Mello, doutora em Direito Público e Filosofia Juridicopolítica pela Universitat Autònoma de Barcelona, foi a mediadora desse webinar. Ela tratou da Teoria Feminista do Direito nas faculdades de Direito: “O processo de transformação é um processo de luta e difícil de conseguir. Lecionar gênero dentro de uma escola de governo tem críticas e rejeições. É difícil, mas nós temos que acreditar no que fazemos. Eu acredito numa verdadeira revolução através da formação judicial com essa perspectiva crítica do Direito à luz da Teoria Feminista do Direito, que deveria ser lecionada obrigatoriamente em todas as faculdades de Direito, pois é uma ciência e deveria ser compreendida como tal”.
Também participaram desse encontro os professores Gisele Ricobom, doutora em Direito pela Universidade Pablo de Olavide e membro do Instituto Joaquín Herrera Flores; Décio Nascimento Guimarães, membro do Fórum Permanente de Direitos Humanos, doutor em Cognição e Linguagem pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro; e Carol Proner, doutora em Direito pela Universidade Pablo de Olavide.
Os eventos da Escola ficam disponíveis no canal do YouTube, Emerj eventos, para serem acessados após a transmissão. Para assistir a essa reunião, acesse o link: https://www.youtube.com/watch?v=Y2OxEVAHIlM
Foto: Rosane Naylor.
04 de outubro de 2021