Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“Posso dizer, sem medo de errar, que o juiz da Corte Constitucional da Áustria (1921-1930), Hans Kelsen, é pouco e mal conhecido no Brasil. Ele é considerado, pelos estudiosos, não apenas um dos mais importantes juristas do século XX, por suas obras muito conhecidas, mas também uma personalidade marcante do mundo Judiciário e acadêmico, pelo conhecimento em diversas áreas das ciências sociais. Kelsen fez do Direito uma Ciência”, disse a diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargadora Cristina Tereza Gaulia, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá e doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, na abertura do evento da última segunda-feira, dia 19.
Promovido pelo Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas da Escola - presidido pela magistrada -, o webinar “Atualidades de Weimar: Kelsen e a Defesa da Democracia Liberal”, realizado via Zoom e YouTube, falou sobre o jurista e filósofo austríaco, propositor da “Teoria pura do Direito”. Essa teoria observa as normas jurídicas com a proposta de estudar apenas a metodologia do Direito, ao retirar qualquer aspecto moral, sociológico e religioso. Ele analisa, cientificamente, seu objetivo com pureza metódica, reduzindo-o à pura norma.
Participaram do encontro o procurador do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Borges Valadão, doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e em Rechtswissenschaft pela Albert-Ludwigs-Universitaet Freiburg (UNI FREIBURG – Alemanha), e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ); o promotor de Justiça do Estado da Bahia Arthur Ferrari de Almeida, doutorando e mestre em Direito Constitucional pela UNI FREIBURG; a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Andréa Barroso, mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa (UL); e o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) Ilan Presser, mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo.
“Kelsen no Brasil é muito maltratado e se criou um grande espantalho sobre ele, que não corresponde nem de longe o que ele representa, muito pelo contrário, talvez a imagem que tenhamos do Kelsen, no Brasil, seja exatamente o contrário do que ele representa. A democracia de Weimar era uma democracia sem democratas, era improvisada. Kelsen era uma pessoa que estava ao contrário do seu tempo defendendo a democracia”, comentou o procurador do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Valadão.
“Em “Fundamentos da Democracia” Kelsen ressalta que é princípio do liberalismo político que o Estado não possa intervir em certas esferas de interesse do indivíduo, que devem ser protegidas pela Lei enquanto liberdades fundamentais. A liberdade é tanto intelectual, de pensamento, quanto política”, pontuou a juíza Andréa Barroso.
Para assistir à transmissão completa, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=dDSllDqFXTU&ab_channel=Emerjeventos.html
20 de abril de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)