Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O Fórum Permanente de História do Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu, na última segunda-feira, dia 12, um amplo debate sobre o "Estado Novo brasileiro: diálogo jurídico e contributo português”. O evento, transmitido via Zoom e YouTube, teve tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
A abertura do encontro foi feita pelo presidente do Fórum, juiz João Marcos de Castello Branco Fantinato, mestre em Direito pela Universidade de Lisboa.
“Sempre associamos o Estado Novo brasileiro ao fascismo italiano, pois esse influenciou todos os regimes totalitários de Direita no início do século XX. Apesar desse fascismo italiano, foi Portugal quem deu uma contribuição enorme ao Estado Novo brasileiro, sobretudo na parte jurídica e cultural”, disse o magistrado.
Estado Novo, tema do encontro, refere-se ao período ditatorial do governo de Getúlio Vargas, correspondendo especificamente ao período de 1937 a 1945. O regime foi implementado em 1937, sendo comunicado à população brasileira via rádio, na Hora do Brasil, pelo próprio Getúlio Vargas. Nesse período, houve um golpe nas instituições democráticas, com o fechamento do Congresso Nacional.
O palestrante do encontro foi o professor Maurício Barreto Pedrosa Filho, doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, vice-presidente do Instituto Histórico de Olinda (IHO) e membro efetivo do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP). Em sua apresentação, abordou passo a passo a história do Estado Novo, e pontuou: “A expressão ”Estado Novo” é lusitana, cunhada por Salazar (António de Oliveira Salazar, ex-presidente do Conselho de Ministros de Portugal), por ocasião de uma cerimônia militar à vida, em 1932. Os brasileiros se apropriaram dessa nomenclatura, o que por si só revela a influência de uma realidade portuguesa sobre a ditadura”.
Participaram como debatedores os juízes Cristina Serra Feijó, especialista em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e Álvaro Henrique Teixeira de Almeida, mestre em Direito Civil pela Universidade de Lisboa, ambos membros do Fórum.
Para assistir à transmissão completa, acesse: https://www.youtube.com/watch?=y29RtiSSqc4&t=4800s&ab_channel=Emerjeventos
13 de julho de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)