Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) está com vagas abertas para o seu novo curso de extensão “Direito Processual Penal”, que terá aula às segundas e quartas, das 18h às 22h, via plataforma Zoom, com início no dia 6 de outubro.
Com a coordenação dos professores Antonio Pedro Melchior, doutor em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, e Luís Gustavo Grandinetti, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o curso tem como objetivo atualizar e aprimorar o conhecimento de profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça, estudantes e público em geral. As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de outubro ou até o preenchimento das vagas.
Serão cinco módulos: “Fundamentos do Direito Processual Penal”; “Noções de Teoria do Processo Penal e Reformas Processuais”; “Teoria da Prova Penal”; “Investigação Criminal e Medidas Cautelares no Processo Penal”; e “Procedimentos, recursos e Justiça Negocial”. Os interessados pelo curso poderão escolher estudar apenas um em específico ou o combo, com todos os módulos integrados, que terão 60 horas de carga horária, cada um.
As aulas serão gravadas e disponibilizadas aos alunos que não assistirem em tempo real. O participante só terá direito ao certificado caso obtenha 75% de frequência nas aulas.
O primeiro módulo abordará: “Ponto cego no Direito Criminal. Prova e processo no século XXI”, “Sistemas jurídicos e expectativas sociais: a violência doce da razão jurídica”, “Fundamentos dos sistemas processuais penais.
Mentalidade inquisitória”, “Sistemas processuais penais. Inquisitorial. Acusatório”, “Teoria do Garantismo Penal: sistema garantista”, “Criminologia e crítica à economia da poluição”, entre outros.
Para mais informações a respeito dos temas tratados em cada módulo e os professores responsáveis, acesse: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/cursos/cursodeextensao/2021/direito-processual-penal/direito-processual-penal_programacao.pdf
Para mais informações e inscrições, acesse: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/cursos/cursodeextensao/2021/direito-processual-penal/curso-de-extensao-direito-processual-penal.html
19 de Agosto de 2021