Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Municiar o aluno de elementos instrumentais à compreensão do conflito em torno de políticas públicas, que complementem a visão exclusivamente jurídica do fenômeno, contribuindo para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional que se venha a oferecer é o principal objetivo do “Curso de Extensão Controle de Políticas Públicas: Elementos Instrumentais”.
As inscrições estão abertas e vão até 18 de maio ou até o preenchimento das vagas. As aulas são de grande interesse de graduados e pós-graduados em Direito ou outras áreas do grupo das Ciências Sociais Aplicadas. As aulas serão por meio da plataforma Teams, às terças-feiras e quintas-feiras, das 10h às 12h, de 18 de maio a 08 de julho, sob a coordenação da procuradora Vanice Regina Lírio do Valle, pós-doutora em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), doutora em Direito pela Universidade Gama Filho e procuradora do Município do Rio de Janeiro.
O curso tratará de temas como “Como e porque o direito descobriu as políticas públicas”, “Constituição, Administração e políticas públicas”, “Controle judicial de políticas públicas- o difícil equilíbrio de poderes”, “Ciclo das políticas públicas, ação estatal e dinâmica”, “Litígios estruturantes - discutindo globalmente políticas públicas” e “Limites jurídicos à formulação e implementação de políticas públicas” e “Desafios futuros no controle de políticas públicas”. Ao todo serão 15 módulos, que estão especificados na programação do curso.
As aulas serão ministradas pelos professores: Vanice Regina Lírio do Valle, Raquel Melo Urbano de Carvalho, Flavia Danielle Santiago Lima, Carina de Castro Quirino, Fabrício Macedo Motta, Karina Denari Gomes de Mattos, Heloísa Helena Antonacio Monteiro Godinho, Adriana da Costa Ricardo Schier, Aricia Fernandes Correia, Ligia Maria Silva Melo de Casimiro , José Guilherme Vasi Werner e Leilani Dian Mendes.
Os participantes receberão o Certificado se assistirem no mínimo 75% das aulas, que ficarão disponíveis no portal do aluno por um período de 30 dias.
As inscrições devem ser realizadas por meio do site da EMERJ no link https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/cursos/cursodeextensao/2021/controle-de-politicas-publicas/controle-de-politicas-publicas.html
Para conhecer o currículo detalhado dos professores e obter mais informações sobre o curso acesse: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/cursos/cursodeextensao/2021/controle-de-politicas-publicas/controle-de-politicas-publicas.pdf
21 de abril de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)