Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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O Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), o Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões, e o Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero se reunirão para promover o webinar “Alienação Parental: Violência Doméstica, os Resquícios da Família Patriarcal”. O encontro será transmitido por meio das plataformas Zoom e YouTube no dia 14 de maio, às 10h. O evento contará com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
A Lei de Alienação Parental foi sancionada em agosto de 2010. A Lei 12.318 considera que o ato de alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie o genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
O evento será aberto pela presidente do Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões, desembargadora Kátya Maria Monnerat e pela presidente do NUPREGRE e do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, juíza Adriana Ramos de Mello.
Em maio de 2020, a EMERJ realizou a live “Bate Papo com o Diretor: Violência Doméstica em Tempos de Pandemia” e a juíza Adriana Ramos disse na transmissão: "Na sociedade brasileira estão enraizados o machismo e o patriarcado, que vêm do período de colonização. E nós ainda não conseguimos fazer a ruptura da história das desigualdades de gênero, social e racial. A cada duas horas, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil".
O webinar contará com a palestra de duas psicólogas e duas juízas. São elas:
A juíza titular da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Jacqueline Machado. A juíza foi uma das oito vencedoras nacionais do prêmio "Mulheres Brasileiras que Fazem a Diferença 2020", promovido pela Embaixada e pelo Consulado dos Estados Unidos (EUA) no Brasil. Jacqueline Machado é a primeira vice-presidente do Fórum Nacional de Juízes e Juízas da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (FONAVID).
A juíza titular da 10ª Vara de Família da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Rita de Cassia Vergette Correia, membro da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ) da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ). A psicóloga Maria Cristina Milanez Werner, mestre em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ) e membro do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero.
A psicóloga Glícia Brazil, membro do Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões e professora da EMERJ, da PUC e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
A procuradora de Justiça Carla Araujo será a debatedora no webinar. Carla Araujo é coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica Contra a Mulher (CAO Violência Doméstica) do Ministério Público do Rio de Janeiro. Ela recebeu, este ano, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (CDDM/Alerj) o “Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro”. A homenagem é destinada a mulheres que contribuíram de maneira relevante para a defesa dos direitos da mulher e questões de gênero no Estado do Rio de Janeiro. Carla Araujo é a fundadora do projeto "Vamos Mulherar", uma página criada nas redes sociais que conscientiza sobre as garantias e direitos previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e apoia mulheres que sofrem violência doméstica.
“A criança sofre com a separação dos pais e, em alguns casos, é usada como objeto de vingança por uma das partes. Precisamos reunir profissionais de diversas áreas para discutirmos sobre esse assunto, pois existe muito mito envolvendo alienação parental”, afirmou a psicóloga Glícia Brazil no evento da EMERJ com o tema “Alienação Parental” em novembro de 2019.
Os webiários da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro são gratuitos e concedem horas de estágio para os estudantes de Direito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ). Caso tenha interesse em realizar a inscrição neste evento, acesse o link:
Caso tenha interesse em realizar a inscrição neste evento, acesse o link:
https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/alienacao-parental-violencia-domestica-e-os-resquicios-da-familia-patriarcal.html10 de maio de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)