Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu, na última quinta-feira, dia 28, o webinar “Reforma Tributária”. O encontro foi realizado na plataforma Zoom.
Participaram do evento a procuradora da Fazenda Nacional Simone Anacleto; a professora Bianca Xavier; a presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ, Lycia Braz Moreira; a Coordenadora do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP) da VGD Projetos, Ana Carolina Monguilod; e a presidente do Fórum, desembargadora Flávia Romano de Rezende, que comentou:
“Tenho muita honra de fazer parte deste grupo só de mulheres, o ‘Tributando com Elas’. É uma alegria reunir mulheres tão competentes para falarmos de um tema tão difícil que é a reforma tributária”.
Em sua visão, a procuradora da Fazenda Nacional Simone Anacleto, destacou a importância da tributação.
“Sabemos que tributo tem uma rejeição social, pois ninguém gosta de pagar um tributo. É algo natural e que entendemos perfeitamente. Mas devemos lembrar que o tributo é a maior expressão de solidariedade social, pois ele existe para essa questão. Se queremos viver em sociedade, temos que ter a compreensão de que uma pessoa que está muito doente e não tem ninguém para cuidar dela, precisa do auxílio da sociedade, e quem custeia isso é o estado. De onde vem o dinheiro? Dos tributos. Parece fácil dizer para reduzirmos as cargas tributárias, mas com isso teria que reduzir os serviços públicos”, disse.
A presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ, Lycia Braz Moreira, lembrou que apesar da pandemia as propostas estão sendo debatidas.
“Reforma tributária não é um tema novo para ninguém, todos sabem que desde 1995 propostas e projetos são apresentados. Estamos diante de uma discussão a respeito do assunto em um momento extremamente delicado, que estamos vivendo com uma emergência em nível global, com questões sérias de saúde. O momento pode não ser oportuno, mas o fato é que as propostas estão sendo discutidas e as comissões estão analisando os pontos”.
A transmissão do evento pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=5eGNqFoRj3w
28 de agosto de 2020
