Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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"É impossível pensar em ordem e progresso, sem olhar o ser humano a partir da infância. Então, os legisladores precisam focar no ser humano de 0 a 6 anos", disse a deputada estadual Tia Ju no webinar da EMERJ. Nesta manhã do dia 03 de agosto, o Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica realizou o evento virtual "Primeira Infância em Foco", que foi transmitido pelas plataformas Zoom e YouTube.
A Assistente Técnica da Secretaria Especial de Projetos, Pesquisa e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivânia Ghesti, trouxe o dado de que no Brasil há 20 milhões de crianças na primeira infância e a mediadora da palestra e psicóloga da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso do TJRJ, Eliana Olinda Alves, levantou a questão: "Temos 20 milhões de crianças na primeira infância no Brasil e quantas dessa crianças se alimentam bem, têm direito a uma boa educação e direito à saúde?"
Para a promotora de Justiça da Família de Mesquita, Viviane Alves Santos Silva, é necessário que o Marco Legal da Primeira Infância seja executado, pois, no Artigo 3º, está escrito que é dever do Estado implantar programas, projetos, serviços, políticas e planos para a primeira infância: "Nós somos reconhecidos como referência na legislação do Marco Legal no mundo, mas eu quero que sejamos reconhecidos por efetivar essas leis, tirar esses direitos do papel".
Na palestra da vice-presidente da Associação Nacional de Magistrados da Infância e Juventude, Katya Braun do Prado, foi abordado o tema da separação de crianças das mães usuárias de drogas: "É angustiante, mas o caminho mais fácil ainda é a separação da criança para entregá-la para uma família habilitada da adoção, mas essa mesma mãe, no próximo ano, vai enfrentar essa mesma situação. Então, nós não temos conseguido enfrentar esse problema de uma maneira a ver resultados".
"Cada vez mais devemos investir nas pessoas que trabalham nas unidades de acolhimento, pois, elas fazem um trabalho muito bonito, por pura vocação. Se esse trabalho tiver o apoio de mais órgãos públicos, teremos menos adolescentes no sistema sócioeducativo", afirmou a psicóloga Eliana Olinda Alves.
A presidente da Associação Pikler Brasil, Sylvia Nabinger, trouxe para a palestra a sua experiência em abrigos na Europa e disse: "Nós temos que mudar essa realidade. A prevenção precoce se chama cuidado. Devemos olhar para a criança, olho no olho, tocar com cuidado; não precisa educar com dor, e sim com amor e solidariedade, pois esse é o nosso maior capital".
Participaram também do webinar o presidente do Fórum, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, e a vice-presidente, juíza Raquel Santos Pereira Chrispino.
Assista na íntegra em https://www.youtube.com/watch?v=410ILTIJFQM
04 de agosto de 2020
