Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O desembargador André Andrade, diretor-geral da EMERJ, participou da homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso (STF), organizada pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), nesta quarta-feira, 22 de julho.
O encontro virtual, no canal da EMERON no YouTube, foi para o lançamento do livro “Estudos em homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso”. O desembargador André Andrade, diretor-geral da EMERJ, é autor de um dos 17 artigos da obra. Ele escreveu sobre a ADI Nº 4.815 - liberdade de expressão e biografias não autorizadas. André Andrade é especialista no tema, que foi estudado em sua tese de doutorado e resultou no livro "Liberdade de Expressão em Tempos de Cólera, publicado neste ano.
"O ministro Luís Roberto Barroso sempre foi um homem aberto ao diálogo. Ele é uma inspiração como jurista e como professor, um exemplo de vida", ressaltou o diretor-geral da EMERJ, durante o evento.
O encontro virtual foi conduzido pelo diretor da EMERON, desembargador Miguel Monico Neto. "As posições humanistas do ministro Barroso são espelho para as decisões judiciais de todo o país", destacou.
"O ministro, em seus julgados, tem a preocupação com a justiça social, com o avanço civilizatório e com a verdade", ressaltou a juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), uma das autoras.
"Luís Roberto Barroso é um homem que tem a virtude de ser fiel aos seus princípios, sabendo ouvir e sabendo voltar atrás, sabendo divergir e aceitando ponderações", pontou o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da EMERJ, autor do posfácio da obra.
"Ele tem a maior das virtudes, ele é autêntico", disse o ministro Ayres Britto sobre o homenageado.
O ministro Barroso agradeceu a homenagem, cumprimentou todos os participantes do encontro, um a um, comentou alguns artigos e ressaltou: "Precisamos de um Direito mais igualitário. Nós somos uma sociedade extremamente estratificada, em que há pessoas que se julgam superiores às outras. É a ideia de que alguns estão acima da lei e outros abaixo da lei. A mais profunda das minhas convicções é de que ninguém é superior a ninguém, somos todos iguais".
O diretor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, Oscar Vilhena, também participou da homenagem.
O livro
Artigos de magistrados, professores e convidados, baseados nos principais votos da carreira do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, foram reunidos na obra, que teve a coordenação da juíza Larissa Pinho de Alencar Lima, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). "Há uma grande profundidade técnico-jurídica nos textos dessa obra", destaca a coordenadora.
Os 17 artigos analisam julgamentos do ministro Barroso, entre eles estão a ADI 5.537/5580, sobre Escola sem Partido, e ADI 4650, sobre Financiamento Privado de Campanhas Eleitorais.
Entre os colaboradores da publicação estão os desembargadores Aluisio Mendes (TRF-2) e André Andrade, diretor-geral da EMERJ; os juízes Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte e Anderson de Paiva Gabriel; e o promotor de Justiça Humberto Dalla. O prefácio foi escrito pela professora Ana Paula Barcellos e o posfácio é de autoria do desembargador José Muiños Piñeiro Filho (TJRJ).
21 de julho de 2020
