Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“Essa coleção visa trazer respostas para algumas questões e levantar outras relacionadas a problemas que não são apenas jurídicos, mas também econômicos, sociais, familiares e psicológicos. Tentamos trazer, nessa obra, artigos de renomados juristas e professores com algumas ideias a respeito dos problemas relacionados à pandemia”, disse o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador André Andrade, na abertura do lançamento da obra coletiva “Direito em Tempos de Crise - Covid-19”, volumes I e II, realizado na última quinta-feira, dia 13, via plataforma Zoom.
Organizado pelo Fórum Permanente de Mídia e Liberdade de Expressão da EMERJ, o encontro virtual também contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha; da juíza federal Carmen Silvia Lima de Arruda; do juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; do pesquisador Rafael Hamze Issa; do advogado Rafael Wallbach Schwind; das professoras Maristela Basso e Ana Elisa Liberatore Bechara; e do desembargador Marcus Abraham.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, comentou o objetivo dos livros: “Essa obra revisita os direitos condicionais e infra-condicionais brasileiros, sob uma perspectiva de uma pandemia cujos efeitos extravasam para diversas áreas da vida em comunidade. O livro tem como objetivo responder às múltiplas questões substantivas que o momento da crise tem suscitado, provocando manifestações dos tribunais”.
A juíza federal Carmen Arruda contou a experiência pessoal de participar do livro: “Começamos esse trabalho juntos, e eu fiquei muito honrada em participar da organização. A produção da obra foi um momento de alegria durante o período de isolamento social, pois cada um estava nas suas respectivas casas, mas o sentimento era de estarmos juntos, com o objetivo de reunir trabalhos de peso jurídico, e para isso não medimos esforços. Buscamos àqueles que julgávamos que fossem os melhores para contribuir com o trabalho”. E completou: “Essa obra é dividida em temas, então nos primeiros volumes tentamos reunir artigos que dizem respeito tanto ao Direito internacional, quanto ao Direito Administrativo, Condicional e Financeiro. Nos próximos volumes, que ainda serão lançados, terão artigos relacionados ao Direito Civil”.
Usando o termo “copo meio cheio ou meio vazio” como exemplo, o desembargador Marcus Abraham falou sobre a pandemia e afirmou que tira um saldo positivo do momento:
“O que posso tirar de positivo como reflexo desse período que estamos vivendo, é que as pessoas que estavam invisíveis ao governo agora se tornaram perceptíveis. Através do auxílio emergencial, essas pessoas ganharam visibilidade e provavelmente ingressarão em programas assistenciais aos quais até então elas não faziam jus”, disse.
Os participantes também palestraram a respeito dos temas: “Após a pandemia uma nova era civilizatória e cultural”; “Direito Penal em tempos de pandemia: como a crise atual desnuda a irracionalidade do sistema”; e “O Direito Financeiro em tempos de crise: medidas relativas à calamidade da Covid-19”.
A transmissão do encontro pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=3qo3Ung-_pk
14 de agosto de 2020
